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Resolver o problema dos dois estaleiros gravemente deteriorados com vista a assegurar a segurança pública


Dado que os dois lotes situados na zona de estaleiros de Lai Chi Vun, Coloane encontram-se gravemente deteriorados devido à falta de manutenção permanente, o que conduziu à queda parcial da estrutura das suas instalações, constituindo deste modo alto risco para a segurança, o Governo da RAEM procede hoje (dia 8) à demolição, com vista a assegurar a segurança pública. Tendo em conta que existem várias barracas junto dos dois lotes, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) instou à empresa de construção que tomasse medidas para garantir que a obra não afectasse a segurança das barracas e instalações vizinhas. Por outro lado, o Instituto de Habitação aconselhou os residentes das barracas a desocuparem temporariamente as barracas durante a execução das obras. Caso estes tenham necessidades e satisfaçam os requisitos, os serviços competentes podem disponibilizar-lhes alojamento temporário. Após a demolição, proceder-se-á ao nivelamento do terreno, para garantir a segurança pública e salubridade ambiental.

De entre os 18 lotes dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, 3 lotes recuperados nos últimos anos encontram-se em procedimento administrativo e serão entregues aos serviços competentes após a sua conclusão; 4 lotes cujo estado de instalações é aceitável e com melhor ambiente, actualmente, esta Direcção está a analisar o pedido de renovação das licenças desses lotes.

A fim de melhorar o desenvolvimento de Lai Chi Vun e das zonas envolventes, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes irá coordenar os trabalhos relativos ao concurso público para a realização do estudo de planeamento, amplificando o âmbito de planeamento e tendo em conta a realidade da zona, ponderar, de forma global, o arruamento e instalações públicas da respectiva zona, atendendo às necessidades de desenvolvimento sustentável da vila de Coloane, oferecendo no futuro um espaço de melhor qualidade para os cidadãos e turistas.

Os serviços envolventes neste trabalho incluem: o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Serviços de Alfândega, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Acção Social, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e o Instituto de Habitação.