Saltar da navegação

CAEAL reune com três serviços para aperfeiçoar funções eleitorais


A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) teve, hoje (1 de Março ), encontros com os representantes do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), da Polícia Judiciária e do Corpo de Polícia de Segurança Pública, respectivamente, nos quais foi abordado o mecanismo de troca de informações e à execução da lei em relação a eventuais irregularidades durante o processo eleitoral. A CAEAL e o CCAC irão disponibilizar, em conjunto, uma linha aberta destinada a receber queixas e a facilitar a apresentação de irregularidades ou actos ilícitos durante o processo eleitoral.

A CAEAL teve, esta manhã, a primeira reunião, com os representantes do CCAC, onde estiveram presentes o Comissário e dois adjuntos do comissário, respectivamente, Cheong Weng Chon, Hoi Lai Fong e Lam Chi Long.

Após o encontro, o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, falou à comunicação social e revelou que as duas entidades chegaram a um consenso de manter contactos estreitos e caso se deparem com quaisquer irregularidades no processo eleitoral irão cruzar informações de imediato.

Entretanto, para evitar a duplicação de recursos e facilitar a apresentação de queixas ou denúncias sobre irregularidades ou actos ilícitos, a CAEAL e o CCAC irá disponibilizar, uma linha telefónica aberta para permitir iniciar de imediato a investigação e respectivo acompanhamento.

A CAEAL e o CCAC entedem também a importância da educação civil, e irão desenvolver, no futuro, actividades de sensibilização para incentivar os eleitores a exercerem os seus direitos e deveres assim como sobre a importância de umas eleições limpas.

Em seguida o Comissário do CCAC, Cheong Weng Chon, afirmou que o CCAC irá agir de acordo com as suas competências e cooperar com outros serviços na execução de lei, no sentido de assegurar a integridade, a justiça e a imparcialidade das próximas eleições legislativas. Disse esperar o apoio da toda a população, e caso surjam quaisquer actos ilícitos ou irregularidades explicou que o cidadão pode apresentar queixa através da linha aberta permitindo aos serviços competentes exercer a lei.

Cheong Weng Chon revelou ainda que, em relação às próximas eleições legislativas, o CCAC irá preparar uma série das actividades de sensibilização sobre eleições limpas. Em relação à execução da lei, acrescentou que, tendo em consideração as experiências adquiridas em eleições passadas, irá ainda cooperar com o CAEAL e outros serviços competentes, para exercer com rigor as suas competências.

A CAEAL teve igualmente um encontro com o director da PJ, Chau Wai Kuong e o comandante da CPSP, Leong Man Cheong, onde as três partes chegaram também a consensos sobre troca de informações. Tong Hio Fong revelou que caso receba queixas ou denúncias sobre actos ilícitos, a CAEAL irá comunicar de imediato junto dos serviços competentes.

A CAEAL e o CPSP analisaram ainda as questões ligadas ao movimento de pessoas na actividade “Dia do Inicio da Campanha Eleitoral”. O CPSP prometeu que irá cooperar na disposição do trânsito para garantir a realização tranquila do evento. Os serviços competentes vão ter ainda em conta as experiências adquiridas para garantir uma resolução imediata os actos ilíticos registados no dia das eleições.

Em relação à criminalidade e difamação na Internet, o PJ prometeu cooperar com a CAEAL para tratar e acompanhar atempadamente as participações.