1.ª sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior do ano em curso
Realizou-se hoje (dia 28) no Salão de Conferências Confúcio, sito no 1.° andar das instalações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 1.ª sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior (adiante designada por Comissão) do ano em curso. O presidente da Comissão, também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, manifestou que através da colaboração interdepartamental, irá ser acelerado o processo de promoção e de concretização do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025), por forma a melhorar de modo contínuo a qualidade de vida tanto dos idosos como da população em geral, tendo como objectivo transformar Macau numa cidade e sociedade saudável.
Nesta sessão, foi feito um ponto de situação sobre a execução do Plano Decenal para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025), nomeadamente no respeitante aos resultados obtidos no trabalho desenvolvido nos âmbitos dos serviços médicos e de assistência social, garantia dos direitos, participação social e ambiente de vida. Atendendo à realidade da sociedade, o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos adicionou mais 12 medidas de curto prazo e, em simultâneo, lançou antes do previsto três medidas de médio prazo (2018-2020). Actualmente, o número total de medidas foi aumentado para 433, das quais 195 são medidas de curto prazo (2016-2017). Com a colaboração entre os Serviços envolvidos e as instituições particulares, os respectivos trabalhos irão ser concluídos com êxito conforme o plano definido. Segundo o Secretário Alexis Tam, o Governo da RAEM, através da colaboração entre os seus Serviços, tem vindo a empenhar-se na promoção do desenvolvimento dos assuntos dos idosos, dos quais se destacam os serviços para os doentes de demência, de que foram obtidos resultados notáveis. O mesmo responsável acrescentou que a criação do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência e a promoção do apoio prestado a instituições particulares na criação, nomeadamente, de dois centros de cuidados diurnos para doentes de demência, permitem dar uma resposta eficaz às necessidades dos doentes de demência e das suas famílias.
O Secretário Alexis Tam incentivou ainda os Serviços Públicos e as instituições particulares a reforçarem o modelo de cooperação intersectorial e interdisciplinar, com base nas experiências dos países e regiões vizinhos e nos respectivos resultados obtidos, por forma a elevar a eficácia da governação científica, bem como, a atingir o objectivo definido pelo Governo da RAEM na transformação de Macau numa cidade e sociedade saudável.
Relativamente ao plano de trabalho programado para os próximos dois anos, no que toca aos serviços médicos e de assistência social, ir-se-á dar início à vigilância das doenças crónicas e criar uma base de dados contendo informações sobre a taxa de incidência e de prevalência de doenças crónicas na população de Macau, nomeadamente dos idosos, bem como, os factores que as causam; no que concerne à garantia dos direitos, ir-se-á concluir a produção legislativa relativa ao Regime Jurídico de Garantia de Direitos e Interesses dos Idosos e ao Regime de Previdência Central Não Obrigatório, criar o Dia do Idoso de Macau com vista a elogiar o contributo dos idosos para a sociedade, bem como, estabelecer um clima social que valorize o respeito e o amor pelos idosos; no que toca à participação social, ir-se-á alargar a composição da Comissão, por forma a que idosos de reconhecido mérito também façam parte da mesma, permitindo-lhes assim participar no planeamento das políticas relativas aos serviços para idosos. De acordo com a situação de diversos trabalhos, prevê-se a conclusão de todas as medidas de curto prazo para Dezembro de 2017. Nesta reunião, vários vogais trocaram opiniões com representantes dos Serviços Públicos sobre questões inerentes aos idosos de Macau, nomeadamente no que se refere à sua empregabilidade, à aprendizagem ao longo da vida, à assistência médica, bem como aos cuidados de enfermagem.
Estiveram também presentes nesta sessão plenária a vice-presidente da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social, Vong Yim Mui; a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Lai Chun da Luz; os vogais da Comissão e seus representantes; representantes do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos: director Lei Chin Ion, presidente Iong Kong Io, subdirectora Kuok Sio Lai, vice-presidente Kuoc Vai Han, vice-presidente Lau Cho Un, subdirector Chan Un Tong, vice-presidente Chen Peng Fai, subdirector Mak Hang Chan, directora Lam Wan Mei, chefe de serviços Ko Pui San, membro do Conselho Directivo Io Kai Kuong, Sr. Kou Kam Fai, Sr. Wong Hou, Sr. Xu Aoao, directora de serviços Ieong Sok Chong, subdirectora de serviços Lam Man Chi, vice-presidente Siu Siu Man, secretária-geral Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, directora Lam Wai Wa, directora Sou Iok Lin, professor associado Zeng Wen, e assistant executive officerHo Ka Ian; e ainda as pessoas que assistiram à sessão, nomeadamente, vice-presidente Hon Wai, chefe de departamento Choi Sio Un, chefe de departamento Tang Kit Fong, chefe de departamento Tai Peng, chefe de departamento Leong Vai Kei, chefe de departamento Lo Seng Chi, médico Lo Iek Long, chefe de divisão Lo Sok Ha, chefe de divisão Kuong Kuong Hong, chefe de divisão Kong Ngai, chefe de divisão Chan Kuan Kit, chefe de divisão Lok Wai Choi, chefia funcional Kam Kit Leng, técnico superior Tang Hio Kueng, entre outros.
