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Desenvolver dispositivo policial de modo científico para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento da sociedade

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, presidiu a sessão de apresentação da estatística de criminalidade e dos trabalhos de execução da lei do ano 2016,

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, presidiu, hoje (27), a sessão de apresentação da estatística de criminalidade e dos trabalhos de execução da lei do ano 2016, em Macau, afirmando que se registou um acréscimo de 734 casos da criminalidade geral, o que representa uma subida de 5,4%, sendo que, este número, é devido ao reforço de trabalho de autuações feitas pela polícia contra os portadores de “notificação de comparência”.

Wong Sio Chak sublinhou que as autoridades de segurança continuarão desenvolver, de modo científico, o dispositivo policial para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento da sociedade do território, e continuarão a proceder à avaliação do impacto do ajustamento do sector de Jogo na segurança local, bem como divulgar, atempadamente, os resultados dessa avaliação.

Ao fazer o balanço da criminalidade referiu que, em 2016, a polícia instaurou, um total de 14.387 inquéritos criminais, o que traduz um aumento de 734 casos, relativamente ao ano 2015, representando uma subida de 5,4%. A criminalidade é repartida, principalmente, pelos “crimes contra o património” e “crimes contra a pessoa”, que preenchem 53,2% e 20,2%, respectivamente, da criminalidade geral.

No ano 2016, foram registados, um total de 840 casos de “criminalidade violenta”, representando uma subida de 11,3%, comparativamente ao período homólogo, e o seu aumento tem a ver com o crime de “cárcere privado”. Por outro lado, no âmbito dos crimes de violência grave, como casos de “homicídio”, de “rapto” e de “ofensas corporais graves” continuam sem ocorrências ou com uma casuística muito baixa, e registou uma alta percentagem na resolução de casos. Quanto a outro tipo de crime violento, como “roubo”, registou-se um decréscimo de 13,3%.

Entretanto, com a aplicação contínua de medidas policiais eficientes no âmbito de prevenção e de combate, registou-se uma descida contínua dos crimes que afectam mais a vida quotidiana dos residentes como o “furto por arrombamento em residência”, a “burla” e o “fogo posto”. É de referir que entre estes se registaram 53 casos de “furto por arrombamento em residência” no ano 2016, o que representa um decréscimo comparando com o mesmo período do ano 2014 (189 casos), e quanto à “burla telefónica”, registaram-se 29 casos, no ano 2016, representando igualmente um decréscimo comparando com o mesmo período do ano 2014 (282 casos). Mesmo assim, as autoridades continuarão a prestar sempre grande atenção à evolução de novos métodos utilizados pelos criminosos e irão aproveitar também os meios da comunicação policial para reforçar o trabalho de sensibilização e promover a colaboração entre a polícia e os cidadãos, por forma a prevenir e combater conjuntamente à criminalidade.

Quanto às acções de prevenção e combate aos imigrantes ilegais e ao excesso de permanência, em Outubro de 2015, as autoridades de segurança instituíram o “mecanismo de prevenção conjunto quanto trabalhos aos imigrantes ilegais”, mediante as operações conjuntas conseguiram obter bons resultados no combate às actividades de imigrantes ilegais e houve uma melhoria de forma constante no que diz respeito as situações de imigrantes ilegais e em excesso de permanência.

No ano transacto verificou-se uma descida significativa do número de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, o que se situou em 28.061 pessoas, uma redução de 8% e, neste número está incluída: entrada ilegal de pessoas provenientes do Interior da China, 1.224 pessoas; excesso de permanência de titulares de Visto Individual, 3.292 pessoas; excesso de permanência de titulares de outros documentos do Interior da China, 20.725 pessoas; e excesso de permanência de estrangeiros e entrada ilegal de pessoas provenientes de estrangeiros, 2.491 e 329 pessoas, respectivamente (dentro dessas pessoas 309 são de nacionalidade vietnamita).

Em relação aos crimes relacionados com estupefacientes, a sua situação do ano 2016 é, basicamente, idêntica à do ano 2015. Wong Sio Chak afirmou que, embora não hajam grandes alterações em número de casos de “consumo de droga” e de “tráfico de droga”, não se pode mostrar optimista quanto à tendência desse tipo de criminalidade, referindo que irão recorrer a medidas mais eficazes para a recolha de informações e ao aprofundamento da cooperação policial regional e internacional, no sentido de elevar a eficiência de execução da lei.

As autoridades continuam a reforçar o combate à condução sob influência de álcool e de estupefacientes, tendo sido registados uma melhoria notável de 197 casos, o que significa uma descida de 29.4%, no ano de 2016.

Entretanto, desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica, em Outubro, até ao final de Dezembro do ano passado, a polícia tem instaurado 9 casos, entre os quais, 7 se relacionaram com aplicação de maus-tratos físicos, 1 de maus-tratos psicológicos e 1 de maus-tratos físicos e psicológicos. A polícia irá continuar a adquirir experiências no trabalho de execução da lei, intensificar a sua cooperação com os serviços de acção social e órgãos que prestam assistência social, fazer revisão periódica, bem como, com observância dos pressupostos legais, melhorar e aperfeiçoar o procedimento de execução da lei, elevar a eficiência de investigação e ajudar às vítimas a receber assistência oportuna.

Quanto aos crimes relacionados com o jogo, tal como “crime de sequestro” (vulgarmente conhecido por crime de cárcere privado e “crime de usura”, embora se registasse um acréscimo notável, com 504 procedimentos de “crime de sequestro”, um aumento de 22,9% em relação ao ano de 2015 (410 procedimentos) e uma subida de 32,5% do “crime de usura” comparativamente aos 354 casos de 2015, respectivamente.

Wong Sio Chak afirmou que, embora se registasse um acréscimo notável destes crimes, não existem indícios óbvios que mostrem que o período de ajustamento das receitas do jogo traga consequências negativas para a segurança de Macau. Não obstante, as autoridades continuarão a prestar o mais alto nível de atenção e a avaliar as eventuais consequências negativas para a segurança, bem como a empenhar-se na prevenção para evitar a ocorrência desses crimes e efectuar uma disposição policial mais específica.

O CPSP, conjuntamente com a DSAT, continua a efectuar operações em diferentes locais, visando fiscalizar e combater as infracções relacionadas com os taxistas, o que resultou a autuação de 4.152 casos em 2016, dos quais 1.713 casos têm a ver com cobrança de valor excessivo por serviços de táxi, comparando com os 1.233 casos do ano 2015 correspondente uma subida de 38,9% e 1.413 casos de recusa de tomada de passageiros, comparando como os 1.874 casos, do ano passado, que correspondem a uma descida de 24,6%. Para além disso, registou-se 1.287 autuações contra operadores de serviços de transporte ilegal e dentro dos quais, 1.078 casos são relativamente a prestação de serviços de transporte através de aplicação de telemóvel.

Wong Sio Chak sublinhou, tendo em conta os grandes eventos e os feriados das festividades do Ano Lunar, os acontecidos registados no final do ano passado e no princípio do ano corrente, a polícia realizou, em conjunto, a operação de Inverno e reforçou, de modo contínuo, trabalhos de execução de lei visando a garantir a segurança da sociedade, tendo diminuindo eficazmente o número de crimes e o acontecimento de acidentes. Além disso, face às celebrações de grande envergadura e ao grande afluxo de turistas, a polícia tomou medidas de controlo eficazes, tendo assegurado a ordem e a segurança da cidade, bem como procurou manter uma passagem fronteiriça suave.

Sublinhou que, no ano passado, os serviços e as corporações sob tutela da Secretaria para a Segurança, através de implementação dum novo modelo de gestão de policiamento, os trabalhos de execução da lei obtiveram o apoio e a colaboração dos cidadãos, tendo conseguido impulsionar a cooperação entre ambas as partes, promover um ambiente de segurança estável e seguro e proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e dos turistas. Este ano, tendo em conta às possíveis alterações de situação económica, do ambiente social e de tendência da criminalidade de Macau, os trabalhos de execução da lei tornar-se-ão mais complicados e árduos, por isso, as autoridades responsáveis pela área da segurança irão desenvolver, de modo científico, o dispositivo policial e impulsionar a dedicação e o empenho de todo o pessoal que garante a implementação das medidas de segurança pública, com elevada eficácia, no sentido de assegurar um desenvolvimento estável do território.

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