![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2017/02/1_20170227174327CCj8.jpg)
O funcionamento integral do «Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos» tem corrido bem e de forma ordenada, desde a data de início de recepção de candidaturas e até à presente data. Foram recebidos mais de 1400casos de apresentação de candidaturas, tendo já sido concluídos quase 1000 processos de apreciação e aprovação e tendo, ainda, sido entregues 245 motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, para efeitos de cancelamento e abate, no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau (Centro), que é dependente da DSAT. Com vista a facilitar aos cidadãos na realização do cancelamento e abate antes do dia 31 de Março deste ano, para que estejam isentos do pagamento do imposto de circulação respeitante a 2017, este Centro irá alargar o seu horário de prestação de serviços aos Sábados e Domingos, de modo a receber os motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, que participem neste plano e para cancelamento e abate.
No sentido de melhorar a qualidade do ar nas vias públicas e acelerar a eliminação de veículos altamente poluidores, o Governo da RAEM lançou o «Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos», para o qual está aberta a inscrição de candidaturas a partir do dia 15 de Fevereiro e até ao dia 30 de Julho do presente ano. Até agora, foram admitidos mais de 1400 casos de apresentação de candidaturas. De entre eles, foram concluídos quase 1000 processos de apreciação e aprovação e, também, transportados 245 motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos para o Centro de Inspecções de Motociclos em Macau para efeitos de cancelamento e abate. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) já enviou a notificação aos candidatos que já concluíram o processo de apreciação e aprovação, onde se informou que os proprietários poderão entregar os seus motociclos ou ciclomotores naquele Centro, no prazo definido pela DSPA para efeitos de cancelamento e abate. Para facilitar aos cidadãos a procederem ao cancelamento e ao abate antes do dia 31 de Março do corrente ano, o Centro presta ainda os seus serviços aos Sábados e Domingos, para receber os motociclos e ciclomotores que participem no plano e para cancelamento e abate. Os candidatos que recebam a supracitada notificação poderão esclarecer as eventuais dúvidas através do telefone da Linha Ambiental (2876 2626).
A DSPA aconselha aos candidatos interessados que apresentem as suas candidaturas com a maior brevidade possível e antes do dia 10 de Março do corrente ano. Os serviços responsáveis irão efectuar, de forma célere, o processo de apreciação e aprovação, para que os referidos proprietários estejam isentos do pagamento do imposto de circulação referente ao ano de 2017. Mais informações poderão consultar o websiteda DSPA (www.dspa.gov.mo) ou ligar para a “Linha Ambiental”.
Ver galeria