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DSAL lança avisos de alerta e medidas para facilitar os cidadãos durante os dias de feriado do Ano Novo Lunar


A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta o sector da construção que devem ser verificados os estaleiros de construção civil e tomadas medidas de segurança, antes e depois de longas férias, para garantir que os estaleiros se encontram em condições seguras durante este período, incluindo se os aparelhos elevatórios e seus dispositivos estão seguros e as plataformas suspensas com motor de elevação são movidas para o último piso ou colocadas no chão, não as deixando suspensas a balançar, se a fonte de alimentação eléctrica está desligada e as garrafas de oxigénio e acetileno estão fechadas, sendo retiradas todas as mangueiras, não ficando qualquer chama, e ainda se os produtos químicos estão colocados em local seguro, etc.. Com a aplicação adequada das medidas acima referidas, todos poderemos desfrutar de férias felizes no Ano Novo Lunar.

Além disso, para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a DSAL criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado do Ano Novo Lunar: 27 de Janeiro (à tarde), 28 a 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2017, permitindo aos cidadãos contactar os trabalhadores da DSAL durante esses dias, das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. Os cidadãos também podem, através da linha aberta (28400333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (28400333) dispõe de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará acompanhamento ao caso.