Criação da Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (6 de Setembro), que irá dividir o programa de trabalho desenvolvido, de forma a dar resposta imediata aos casos de protecção civil e de coordenação de todos os meios de socorro. Destacou que o principal destaque engloba curto, médio e a longo prazo, em 11 âmbitos, incluindo na criação de uma Direcção de prevenção especializada, de resposta e trabalhos de acompanhamento após de catástrofe natural ou incidentes de segurança – Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência (DPCCC), bem como realizar, de forma permanente, ao aumento da educação cívica a longo prazo e reforçar a noção dos riscos e de salvamento nos diversos serviços competentes e junto da população perante calamidades e incidentes de segurança, entre outros.
O Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, revelou que especialistas da Comissão Nacional para a Redução de Desastres irá deslocar-se a Macau para rever a situação causada pela passagem do tufão “Hato”, e oferecer recomendações sobre a elaboração de um plano de médio a longo prazo na prevenção e redução de desastres na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
Wong Sio Chak disse, na conferência de imprensa que, durante a passagem do tufão, a tutela da área de Segurança adoptou 22 medidas dedicadas a salvaguardar a ordem pública e a segurança da vida e dos bens da população. Após um balanço e diversos trabalhos de revisão, irão iniciar 11 tarefas a curto, médio e longo prazo, bem como um plano com 35 pontos.
O mesmo responsável apontou, ao descrever os trabalhos de curto prazo, seis aspectos, os quais incluem: aumentar e aperfeiçoar as infra-estruturas; fortalecer o mecanismo de coordenação de protecção civil existente; racionalizar os canais de divulgação de informações; rever as orientações e a política legislativa; aumentar equipamentos de resposta a emergências de socorro e de salvamento; desenvolver treino e simulação integral de protecção civil, num total de 25 pontos de trabalho, tal como, a criação de pelo menos 12 hotlines de emergência e consulta; estabelecer alarme de difusão sonora nos principais postos fronteiriços e nas zonas costeiras baixas, elaborar um plano de aperfeiçoado de treino e simulacro integral, entre outros.
Em relação aos trabalhos de médio prazo, referiu: concretizar o funcionamento permanente na área da protecção civil revendo o regime em conformidade; delegar poderes necessários e impulsionar a forte coordenação da protecção civil; e impulsionar o policiamento inteligente e estabelecer um sistema de gestão de informações de crises, num total de 8 pontos de trabalho, como por exemplo, a criação da DPCCC, a qual desempenhará, funções independentes, de prevenção especializada, de resposta e acompanhamento pós-catástrofe natural ou incidentes de segurança; impulsionar um policiamento inteligente; estabelecer um sistema de gestão de informações de crises, entre outros.
No que diz respeito a longo prazo, foram focados dois aspectos, que são: Construir um novo edifício para o Centro de Protecção Civil e de Operações de Contingência na Península de Macau, com instalações fundamentais para acorrer às necessidades concretas e, em simultâneo, assegurar a gestão, a coordenação e o armazenamento eficaz dos materiais de socorro e salvamento; e proceder, de forma permanente, à educação cívica e reforçar a noção de riscos e de salvamento dos diversos serviços competentes e da população perante calamidades e incidentes de segurança.
O mesmo responsável indicou ainda que a passagem do tufão “Hato” trouxe um enorme prejuízo a Macau, razão pela qual o Chefe do Executivo proferiu um despacho a criar a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.
Referiu que estes planos preliminares da sua tutela sinalizam a falha do actual sistema de coordenação e de resposta em situações de crise de protecção civil, de socorro e de salvamento em Macau, identificadas na ocasião do Tufão, a fim de apresentar junto da Comissão como referencia na revisão do actual mecanismo de gestão de crises.
O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, numa breve apresentação, disse que, após a passagem do tufão, decorrido no dia 23 de Agosto, o governo da RAEM visitou a Comissão Nacional para a Redução de Desastres (adiante designada por “Comissão”), logo no início de Setembro, para relatar a situação e para contabilizar o apoio na revisão geral dos problemas identificados e assim promover a regulamentação e normalização do sistema de gestão de crises, causados por incidentes imprevistos de ameaça pública e criar um sistema de gestão integrada destacado por um método sistemático, coordenado e eficaz. Reiterou que espera que a Comissão de recomendações sobre a elaboração de um plano a médio e longo prazo na prevenção e redução de desastres na RAEM. Acrescentou que, após a recolha da opinião pública, sob a orientação dos especialistas em prevenção e redução de desastres e atendendo à situação de Macau, o governo da RAEM elaborou o seguinte enquadramento e orientações: incluir a avaliação da eficácia dos sistemas de alerta de incidentes imprevistos de ameaça pública e de resposta a emergências de Macau e propostas para o seu melhoramento; rever e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação e gestão de crises, nomeadamente na coordenação administrativa e nas questões relacionadas com eficiência; revisão dos problemas do regime de segurança social em estado de emergência; avaliar a eficácia do plano de emergência e optimização do mesmo; integrar os recursos sociais durante os processos de gestão de crise e das operações de rescaldo – problemas e melhorias; construção de uma equipa de resgate e salvamento profissional; gestão dos recursos materiais e das próprias reservas; avaliar e aperfeiçoar o mecanismo de prevenção conjunta com as regiões vizinhas, incluindo a prevenir na fase pré-inicial, a comunicação na fase média e as acções conjuntas de rescaldo na fase ulterior; revisão e aperfeiçoamento das medidas de apoio pós-desastre; optimizar a gestão de crise relativa a ameaça de risco colectivo; assuntos especiais em destaque: electricidade, telecomunicações, água, prevenção de inundações, marés, drenagem, resistência dos edifícios ao tufão; revisão do mecanismo de divulgação de informação; e proposta de planeamento a médio e longo prazo para a prevenção e redução de desastre.
Ma Io Kun revelou que a fim de apoiar o governo da RAEM, bem como concluir o relatório de investigação preliminar sobre o Tufão “8.23”, a Comissão irá enviar vários especialistas a Macau, em Setembro, nas áreas de prevenção e redução de desastres, meteorológica, de construção, da hidráulica, de engenharia eléctrica, de telecomunicações, de salvamento pós-desastre, de educação da generalização de ciências sobre a prevenção e redução de desastres, e de planeamento geral de prevenção e redução de desastres. Acrescentou que, até o fim do ano, em conformidade com o relatório de investigação e as recomendações, irá construir e aperfeiçoar o sistema de gestão de crise sobre os incidentes imprevistos de ameaça colectiva de Macau, prevendo que o plano de médio a longo prazo (2019-2028) possa ser concluído em 2018.