A linha aberta de WhatsApp do CC (62980886) mantém-se em funcionamento para receber denúncia dos cidadãos.
Após a passagem do tufão Hato, o Conselho de Consumidores (CC), no sentido de estabilizar atempadamente os preços no mercado e salvaguardar os direitos e interesses ligítimos dos consumidores, tomou imediatamente várias medidas, como reforçou a inspecção aos estabelecimentos comerciais locais e criou uma linha aberta de WhatsApp (62980886) para receber denúncia dos cidadãos, por forma a fiscalizar e prevenir a elevação irracional do preço ou o açambarcamento de produtos por parte das lojas. Durante as últimas semanas, o CC concluiu 1491 inspecções e recebeu 80 denúncias dos cidadãos. Actualmente, o fucionamento dos estabelecimentos comerciais afectados pelo tufão já voltaram ao normal, encontrando-se estáveis o abastecimento e o preço de produtos em Macau.
Preço e abastecimento de produtos estabilizam-se
Nas inspecções desencadeadas desde 24 de Agosto, o CC não descobriu a existência das práticas comerciais desleais por parte da maioria dos supermercados, mercearias, estabelecimentos de restauração e farmácias inspecionados, notando, porém, que vários estabelecimentos comerciais vendem produtos e serviços aos consumidores a um preço descontado. Além disso, na investigação regular sobre os preços em supermercados, verifica-se que o preço dos produtos de primeira necessidade se mantém estável, sendo que o abastecimento das águas engarrafadas e massas, que antes se encontravam esgotadas, já voltou ao normal.
Já foi inciado o procedimento acusatório a dois estabelecimentos de restauração
O CC criou, em 25 de Agosto, uma linha aberta de WhasApp (62980886) para receber denúncia dos cidadãos. Até agora, foram 20 casos tratados directamente pelo CC, 18 casos encaminhados aos serviços competentes para efeito de acompanhamento e 42 casos dados como findos por falta das informações ou por não serem ligados ao consumo.
O CC assinala que, graça à denúncia dos cidadãos, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais já deu início ao procedimento acusatório a dois estabelecimentos de restauração por causa de terem cometido infracção. Relativamente a outros casos, apesar de não incorrer em infracção, os serviços competentes emitiram advertência aos estabelecimentos comerciais em causa no sentido de proteger a saúde e a segurança dos cidadãos.
As denúncias dos cidadãos foram principalmente ligadas às questões como a elevação do preço de produtos por parte dos estabelecimentos comerciais, a cobrança abusiva dos serviços de lavagem, reboque e reparação de automóvel e a segurança alimentar.
Cidadãos são encorajados a fazer denúncia
Com o esforço de toda a sociedade, a operação do sector dos serviços e do comércio a retalho já voltou ao normal. O número das denúncias dirigidas ao CC através da linha aberta Whatsapp também diminuiu de dezenas para poucos casos por dia. Tendo em conta que é possível ainda haver casos que prejudicam os direitos e interesses dos consumidores e a sua segurança, o CC mantém a linha aberta supracitada em funcionamento para receber denúncias dos cidadãos, pelo que estes são encorajados a recorrer à linha aberta em caso de verificar problemas na área de consumo.
O CC apela, mais uma vez, a todos os estabelecimentos comerciais para explorarem actividades de forma honesta e conforme a lei, senão poderão ser sancionados em caso da infracção e perderão a reputação.