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Informações sobre a 6.ª Reunião Plenária de 2017 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 6.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 27 de Setembro de 2017 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 23 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (22 de Setembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 22 e 26 de Setembro de 2017.

Os 23 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua dos Navegantes - Coloane (Equipamento cultural e Instalação pública – DST); Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Avenida de Demétrio Cinatti nos 94-99 - Ponte Cais n˚ 22A – Macau; Travessa do Petróleo n˚ 1 – Macau; Terreno junto à Estrada do Repouso – Macau; Rua da Areia Preta nos 1-9, Pátio dos Cavaleiros nos 2-10 e Estrada da Areia Preta nos 47-49 - Macau; Rua de Cinco de Outubro n˚ 114 e Largo do Pagode do Bazar n˚ 2 – Macau; Terreno junto à Rua do Padre João Clímaco – Macau; Rua Nova de S. Lázaro n˚ 18 – Macau; Estrada de D. João Paulino nos 20D-20E – Macau; Rua de Cinco de Outubro nos 20-20A e terreno junto à Rua de Cinco de Outubro e Travessa dos Colonos – Macau; Rua de Cinco de Outubro n˚ 101 – Macau; Rua do Guimarães n˚ 192 – Macau; Beco das Caixas nos 26-38 – Macau; Estrada da Aldeia nos 1112-1116 – Coloane; Pátio da Ilusão nos 4-12 – Macau; Terreno junto ao Pátio da Balachão – Macau; Terreno junto ao Caminho das Hortas (TN21) – Taipa; Rua do Retiro nos 2-4 – Taipa; Rua do Retiro nos 13-15 – Taipa; Avenida do Almirante Lacerda n˚ 129D – Macau; Rua do Palmeira n˚ 39 – Macau; Rua do Teatro n˚ 16 - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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