Participação da Delegação dos Tribunais da RAEM no “4º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau” em Hong Kong
A Delegação dos tribunais da Região Administrativa Especial de Macau, chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, assistiu ao “4º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau” que teve lugar nos dias 14 e 15 de Setembro em Hong Kong. Abordou-se neste Fórum como tema principal “Desafios e Oportunidades para os Tribunais no Século XXI”, que se desdobra em 4 subtópicos especiais, designadamente: “Estrutura Orgânica e Recursos Humanos dos Tribunais”, “Resolução de Conflitos Diversificados e Aperfeiçoamento do Procedimento Judicial”, “Aplicação de Tecnologias Informáticas Modernas” e “Sentido e Perspectiva do Intercâmbio e da Cooperação Judiciária no Futuro entre os dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”. O Fórum foi organizado pelo Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong, onde estiveram presentes os colegas da área judiciária dos dois lados do Estreito e do sistema judicial de Macau.
A Delegação da RAEM que participou neste Fórum contou com o Chefe da Delegação, Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, os Juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Fong Man Chong e Dr. Ho Wai Neng, a Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, Dr.ª Io Weng San, a Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Teresa Leong, e o Juiz do Tribunal Judicial de Base, Dr. Chan Io Chao.
Teve lugar a cerimónia de abertura do Fórum na manhã do dia 14 de Setembro, onde fizeram discursos o Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância da RAEHK, Dr. Geoffrey Ma, o Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, Dr. Sam Hou Fai, o Presidente da Sociedade Chinesa das Leis de Taiwan, Dr. Tsay Ching-you, e o Chefe da Associação dos Juízes da China e Presidente do Supremo Tribunal Popular, Dr. Zhou Qiang. No decurso do Fórum, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong foi convidado para presidir o seminário sobre “Sentido e Perspectiva do Intercâmbio e da Cooperação Judiciária no Futuro entre os dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”; os Juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Fong Man Chong e Dr. Ho Wai Neng, a Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Teresa Leong, e o Juiz do Tribunal Judicial de Base, Dr. Chan Io Chao fizeram respectivamente discursos sobre os temas “Organização Judiciária, Eficiência Judicial, Reforma Judiciária”, “Construção de Informatização dos Tribunais da RAEM – Retrospecção e Perspectiva”, “Sentido e Perspectiva do Intercâmbio e da Cooperação Judiciária no Futuro entre os dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau” e “Aperfeiçoamento do Procedimento Judicial através de Resolução Adequada de Conflitos”. O Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, foi convidado para proferir discurso na cerimónia de encerramento.
Findo o Fórum, organizou-se também uma visita dos participantes ao Tribunal de Última Instância de Hong Kong.
