Saltar da navegação

Alerta sobre os riscos relacionados com mercadorias e moedas virtuais


Em Junho de 2014, a AMCM emitiu um comunicado à imprensa, advertindo o sector financeiro e a população em geral, informando que “Bitcoin” é uma mercadoria virtual, não constituindo, pois, moeda com curso legal ou instrumento financeiro, pelo que a AMCM não exerceria qualquer supervisão relacionada com a mesma. Aliás, considerando que as transacções com estas mercadorias virtuais envolvem riscos muitos variados, incluindo mas não se limitando aos riscos sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, os participantes nessas transações foram alertados para tais aspectos.

Atendendo ao aparecimento acentuado, no Interior da China, de actividades de financiamento relacionadas com a emissão destas moedas, têm sido muito frequentes as actividades de especulação. Assim, as autoridades competentes do Interior da China determinaram a proibição da prestação de serviços pelas instituições financeiras e pelas instituições de pagamentos não bancários, relacionados com actividades de natureza financeira envolvendo estas moedas virtuais. Sobre este assunto, a AMCM enviou também, em 20 de Setembro do ano em curso, um ofício aos bancos e às instituições de pagamentos locais, no qual apontou a necessidade de não intervirem, directa ou indirectamente, em quaisquer actividades ou prestação de serviços financeiros relacionados com este tema.