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Governo recupera um terreno situado na Travessa do Crisântemo da Ilha Verde

Governo recupera hoje um terreno ilegalmente ocupado situado na Travessa do Crisântemo da Ilha Verde

O grupo de trabalho interdepartamental realizou hoje (dia 10 de Outubro) a acção de despejo para a desocupação e recuperação de um terreno, com uma área aproximadamente de 400m2, situado na Travessa do Crisântemo da Ilha Verde, por ter sido declarada a sua caducidade. O respectivo terreno destina-se ao posto operacional provisório de bombeiros, e não foi devolvido ao Governo da RAEM pelo concessionário inicial porque se encontrava ilegalmente ocupado.

O referido terreno localiza-se entre a Travessa do Crisântemo da Ilha Verde e a Estrada Marginal da Ilha Verde junto ao Poste de Iluminação n.o 19A03, com uma área de cerca de 400 m2, concedido provisoriamente por arrendamento, tendo sido declarada a sua caducidade. O concessionário aceitou devolver o terreno ao Governo da RAEM, no entanto este foi ilegalmente ocupado por desconhecidos e não foi possível proceder à sua entrega. A DSSOPT abriu de imediato um processo para acompanhamento e através de edital publicado nos meados de Março do corrente ano, notificou os ocupantes ilegais desconhecidos para o efeito de audiência escrita e, através de edital da decisão final publicado nos meados de Julho do corrente ano, os mesmos foram exigidos para procederem à desocupação do terreno dentro do prazo fixado e efectuar a sua entrega ao Governo da RAEM.

Findo o prazo para a desocupação do terreno, o grupo de trabalho interdepartamental do Governo realizou hoje a acção de despejo para a desocupação e recuperação do terreno para futuramente dar início à obra de construção do posto operacional provisório de bombeiros.

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