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Lionel Leong prevê um aumento nas receitas e despesas públicas para o próximo ano

Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, fala à comunicação social

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse, hoje (19 de Outubro), que o orçamento de 2018 está a ser elaborado, e para o efeito, o governo continua a recolher opiniões junto da sociedade assim como informações orçamentais dos serviços públicos, prevendo que as receitas e despesas públicas subam, mas expressou confiança na manutenção do saldo financeiro positivo.

Durante a sua presença, na 22ª. Feira Internacional de Macau e na Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2017 (Macau), o mesmo responsável, disse à comunicação social que, relativamente ao orçamento, para o próximo ano, o Chefe do Executivo, tem recolhido várias opiniões e sugestões junto de várias individualidades da sociedade, ao mesmo tempo, que a Direcção dos Serviços de Finanças tem reunido informações orçamentais dos diversos serviços públicos.

Lionel Leong indicou que as opiniões gerais demostram a vontade de manter os benefícios à população, além disso, a fim de corresponder às exigências da sociedade e elevar a qualidade, alguns serviços públicos necessitam aumentar o orçamento no âmbito do pessoal e outras áreas.

Por outro lado, acrescentou que, a passagem do tufão “Hato” provocou prejuízos em inúmeros equipamentos e instalações do governo, conferidas às associações sociais, portanto, de acordo com as informações recolhidas, as despesas dos diversos serviços irão registar um aumento como forma de acompanhar a situação.

Quanto às receitas públicas, o secretário manifestou-se optimista e cauteloso pela economia de Macau para o próximo ano, prevendo um aumento de receitas.

Lionel Leong, revelou ainda que os serviços competentes na área financeira têm recebido informações de despesas envolvidas a passagem do tufão, onde algumas estão incluídas na execução do orçamento actual, nomeadamente o plano de apoio especial às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão “Hato”. Relativamente à actualização e complemento para as instalações afectadas, caso as referidas despesas sejam pagas em 2018, reafirmou que irá ser reflectido no orçamento financeiro do próximo ano. O mesmo declarou acreditar que todos os serviços acompanham, de forma pragmática, os trabalhos orçamentais, e as tutelas competentes da área financeira irão igualmente avaliar a respectiva racionalidade.

No que respeita aos dois planos de apoio às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão “Hato”, Lionel Leong disse que, devido ao grande volume de trabalho, o pessoal dos referidos serviços efectuaram horas extraordinárias para acompanhamento, e segundo as informações recebidas, a distribuição de abonos de 50 mil patacas já foi concluída em metade. Quanto ao plano de empréstimo sem juros no montante máximo de 600 mil, devido à necessidade de haver mais tempo no processo de apreciação e aprovação, o governo solicitou apoio junto da Associação dos Bancos, com o objectivo de acelerar o sistema.

Sobre o andamento do novo concurso público para adjudicar as concessões de exploração de jogo, referiu que o governo ainda se encontra em fase de auscultação de opiniões, e que, no futuro, o desenvolvimento do sector deve estar incluído na orientação de transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer, bem como, elevar a capacidade de competitividade internacional. Revelou ainda que o governo ainda não recebeu qualquer pedido de exploração de casinos em Coloane, e caso receba, estas solicitações dependem, em primeiro lugar, das opiniões dos serviços da área de planeamento, seguindo-se a respectiva analise das autoridades.

Quanto ao canídromo, o secretário afirmou que a Companhia «Yat Yuen» tem de relocalizar, antes do prazo definido, sendo que se pretenderem continuar a operar a mesma actividade devem encontrar um outro local que apresente condições dentro do planeamento urbanístico e não afecte os residentes. Acrescentou que o governo pondera ainda o modelo das corridas, nomeadamente, as condições de tratamento dos galgos, o qual deve estar de acordo com determinados critérios internacionais. Relativamente à futura utilização do espaço, Lionel Leong adiantou que os serviços responsáveis pelo planeamento de terrenos irão acompanhar esta matéria.

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