Quatro agentes de fiscalização de controlo de tabagismo foram assistidos, terça-feira, 7 de novembro, no hospital, após terem sido empurrados e insultados, no exercício das suas funções, por um homem que estava a fumar ilegalmente na área dos ‘Amigos do Jardim Triangulo da Areia Preta’. Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente estes actos de agressão violenta contra os agentes de fiscalização e apelam a todos os cidadãos que respeitem e colaborem com as autoridades.
Durante uma operação de rotina os fiscais de controlo do tabagismo dos Serviços de Saúde testemunharam um indivíduo a fumar dentro do Jardim conhecido como ‘Amigos do Jardim de Triângulo da Areia Preta´. Conforme os procedimentos estabelecidos, aproximaram-se do infractor para emitir a acusação. Perante a situação um conjunto de pessoas aglomerou-se junto ao local tendo vociferado e manifestado alguma exaltação o que provocou agitação ao infractor que, repetidamente, recusou apresentar um documento de identificação reagindo com sucessivos empurrões contra os agentes de fiscalização e tentado fugir.
Apesar de ter sido alertado verbalmente que o seu comportamento constituía um crime de desobediência o infractor não respeitou os alertas e os agentes de fiscalização tiveram de pedir apoio da polícia. Durante os procedimentos, os agentes de fiscalização, manifestaram auto-controlo, não tocaram no infrator, mas durante o caos que se gerou um agente de fiscalização foi atacado no tórax e caiu ao chão, os outros três agentes também foram violentamente empurrados e ficaram feridos. O infractor também caiu ao chão. A situação só foi controlada com a presença dos agentes policiais. Quatro agentes de fiscalização foram transportados para o hospital para exame físico. O infractor vai ser acusado por crimes de desobediência, ofensa, resistência e de coacção.
Os Serviços de Saúde não podem deixar de condenar de forma veemente os actos de agressão violenta e reafirmam que não toleram tão vil conduta.
Qualquer pessoa que agrida um fiscal durante o exercício das suas funções está a infringir a legislação constante no “Código Penal”.
Os Serviços de Saúde apelam que a população local continue a colaborar com os fiscais, porque este grupo merece respeito público. Os fiscais de controlo do tabagismo continuarão a executar de forma rigorosa a lei e emitirão acusações caso identifiquem situações ilegais. Caso os residentes detectem situações que violem a Lei do tabaco devem denunciar a situação ao Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo através da linha aberta nº 2855 6789.