Segunda sessão plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2017)
Realizou-se, em 10 de Novembro de 2017, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a segunda sessão plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), presidida pela sua presidente substituta, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui. Da ordem de trabalhos da sessão, constaram, nomeadamente, o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos recentemente pela CLD e o plano de actividades para o próximo ano, a apresentação dos dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau relativos ao primeiro semestre de 2017 e o ponto de situação da execução das acções incumbidas aos grupos de trabalho da CLD.
Durante a sessão, foi feito um balanço dos trabalhos realizados em 2017, nomeadamente, a deslocação em Abril passado dos membros da CLD à Província de Guangdong para efectuar um intercâmbio com o Gabinete de Combate à Droga daquela região, com vista ao reforço da comunicação e da cooperação entre as duas regiões em matéria do combate à droga; a participação dos membros da CLD na série de actividades realizadas nos meses de Junho a Agosto aquando da comemoração do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas; bem como, a participação dos mesmos na Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 2017 realizada em Outubro em Hong Kong, e na 27.ª Conferência Mundial da Federação Internacional de Organizações Não-Governamentais para a Prevenção do Abuso de Drogas e Substâncias (27th IFNGO World Conference) que se realizou em Novembro em Macau. Refere-se que esta Conferência contribuiu para incrementar o intercâmbio e a cooperação dos membros da CLD com países e regiões estrangeiras, em matéria da redução da oferta e procura de drogas, bem como, da minimização de danos, em prol da promoção do desenvolvimento das acções que sejam mais adequadas e diversificadas no âmbito da prevenção e tratamento da toxicodependência.
Segundo os dados do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, no primeiro semestre de 2017, registaram-se no total, 311 toxicodependentes, incluindo os que forma assistidos por várias entidades e cujos dados foram comunicados ao IAS, número este que sofreu um decréscimo de 16,8% quando comparado com o período homólogo de 2016. Do total dos toxicodependentes registados, 17 eram jovens, representando uma queda de 5,6% face ao período análogo de 2016. O “ice” foi a droga mais consumida, representando o número de consumidores 30,4% do total. Quanto ao local para consumo, mais de 70% dos toxicodependentes optaram por praticar o vício no próprio domicílio, casa de amigos e hotéis, facto este que revelou que a camuflagem do consumo de drogas continua a existir. A despesa mensal, em média, do consumo de drogas, foi de MOP10.218, com um acréscimo exponencial de 36,4% em relação ao período homólogo de 2016. Face à dissimulação do consumo de drogas, o Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens da CLD propôs não só o recurso à informação pelos media para reforçar as acções de sensibilização e educação para a prevenção da toxicodependência, como também a optimização contínua, nomeadamente, do “Plano de dicas sobre a informação de desintoxicação” e do “Programa de aplicação do telemóvel”. Em simultâneo, o referido Grupo de Trabalho apoiou a adesão às actividades para jovens reabilitados e apelou a todos os sectores da sociedade para prestar carinho aos mesmos reabilitados com vista à sua reintegração social. Atendendo ao acréscimo do número dos consumidores de “ice”, o IAS, em colaboração com as instituições particulares, criaram e lançaram uma página electrónica específica, intitulada “Posto informativo sobre a metanfetamina”, tendo como objectivo aumentar os conhecimentos dos jovens em relação aos malefícios do “ice”, através da promoção desse website junto dos profissionais de saúde, agentes das autoridades, professores, assistentes sociais, agentes de aconselhamento psicológico e trabalhadores da linha da frente das instituições de serviço social.
A par do atrás exposto, em Setembro último, o Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga realizou uma reunião, durante a qual foi apresentado o mecanismo adoptado pelo IAS, que visa a optimização da medida respeitante à suspensão da pena de prisão para fins de abstenção da droga, tendo sido também feito o ponto de situação da execução da Lei de Combate à Droga com as alterações recentemente introduzidas. Com a entrada em vigor em 28 de Janeiro de 2017 da Lei n.° 10/2016 que introduz alterações à Lei n.° 17/2009 (Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas), os membros do Grupo de Trabalho supramencionado consideraram que a execução da nova Lei de Combate à Droga carece da coordenação e execução dos respectivos trabalhos por parte dos serviços envolvidos, acrescentando que as acções de formação interna irão contribuir para a execução dos respectivos trabalhos com maior eficácia.
Por último, a CLD fez um balanço dos trabalhos realizados no corrente ano e efectuou um debate sobre o plano de actividades para o próximo ano, adiantando que irá não só continuar a intensificar o intercâmbio e a cooperação com os serviços e instituições das regiões vizinhas, como também realizar estudos sobre a estratégia relativa à cooperação regional no combate à droga e promover de forma activa as acções de sensibilização e educação através dos dois grupos de trabalho atrás referidos.
Estiveram presentes nesta sessão membros da CLD ou seus representantes, nomeadamente, Hon Wai, vice-presidente, Hoi Va Pou, chefe de departamento, Tang Kit Fong, chefe de departamento, João Augusto da Rosa, adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Pou Ieng, subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng Sou Peng, assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança, U Kuong Fai, chefe de divisão da Polícia Judiciária, Ng Meng Tai, chefe de departamento do Ministério Público, Pang Heong Keong, médico adjunto de direcção dos Serviços de Saúde, Lei Chit Kao, chefe de divisão substituto da Direcção dos Serviços Correccionais, Lao Chin Soi, secretário-geral da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Wong Kim Hong, presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Chang Mei Fan, directora coordenadora do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Chu Oi Lei, directora do centro da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lok I Pan, chefe de serviços da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Sam Io Cheong, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Sr.ª Leong Iok Wa, Sr. Koi Wai Kong, Sr.ª Lo Choi In, Sr.ª Leong Si Pui, Sr. Spencer De Li, entre outros.
