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Serviços de Saúde simplificam emissão de licença/alvará


Os Serviços de Saúde para facilitar a diligência das licenças profissionais e exercício da actividade de prestação de cuidados de saúde em regime privado ou emissão de alvará a unidades farmacêuticas e pessoal farmacêutico, implementou um conjunto de medidas que simplificam os procedimentos. Os requerentes licenças de profissionais de saúde, unidades de prestados de cuidados de saúde e unidades de saúde e requerentes alvarás de unidades farmacêuticas (incluindo farmácias, drogarias, farmácias tradicionais chinesas, laboratório farmacêutico, firmas de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos), requerentes de licenças de pessoal farmacêutico (incluindo farmacêuticos e ajudante técnico de farmácia), ao requererem os respectivos serviços ficam isentos de apresentação do certificado de Registo Comercial e Informações escritas no registo predial (vulgarmente chamado por busca). Os requerentes apenas necessitam de se dirigirem à Direcção dos Serviços de Identificação, ter acesso ao sitio electrónico da mesma ou através do quiosque automático requerer o Certificado de Registo Criminal e cabe a Direcção dos Serviços de Identificação remeter o mesmo directamente aos Serviços de Saúde.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos durante o horário de expediente (2ª. Feiras às 5ª. Feiras das 09:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45 e 6ª Feira das 09;00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30), ou através do telefone nº 2871 3734 da UTLAP ou Divisão de Inspecção e Licenciamento do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos através do telefone nº 8598 3522.