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Governo Central apoia desenvolvimento de Macau


O Chefe do Executivo fez, hoje (15 de Dezembro), o balanço da visita em missão oficial a Pequim, no qual afirmou que o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro, Li Keqiang, reconheceram plenamente os trabalhos do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau (RAEM) e reiteraram que vão continuar a prestar um forte apoio ao desenvolvimento económico de Macau e à melhoria das condições de vida da população.

Chui Sai On referiu que, durante a estadia em Pequim, teve encontros, respectivamente, com o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, e com o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang. Hoje, o Chefe do Executivo foi recebido pelo presidente Xi Jinping e pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, a quem relatou os trabalhos efectuados pela RAEM ao longo deste ano, bem como o plano de desenvolvimento sustentável para os tempos que se avizinham. O responsável reforçou ainda que o Governo Central sempre deu um grande apoio ao desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida da população.

O líder do Governo da RAEM lembrou que este ano a cidade enfrentou o tufão mais forte da sua história, sendo que grande parte das pessoas nunca tinha passado por uma experiência semelhante, com um tufão desta dimensão. No entanto, os diversos sectores da sociedade conseguiram demonstrar que a união faz a força e foram ultrapassadas as dificuldades. Chui Sai On frisou também que o facto de o presidente Xi Jinping ter um carinho especial por Macau, fê-lo aceitar de imediato o pedido de ajuda do Governo da RAEM para a intervenção da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o que permitiu aos residentes sentir uma vez mais, mesmo em momentos difíceis, as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”, bem como a atenção e o apoio do Governo Central.

Em nome dos vários sectores da sociedade de Macau e da população em geral, Chui Sai On agradeceu ao presidente Xi Jinping e ao Governo Central, também à Comissão Militar Central do Partido Comunista da China, à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, ainda às instituições do Governo Central na RAEM, às províncias e regiões irmãs, assim como à Comissão Nacional para a Redução de Desastres o forte apoio prestado a Macau nos trabalhos de resposta à catástrofe e posterior recuperação. O Chefe do Executivo disse que o mais marcante para o Governo da RAEM foi o facto de ter aprendido uma lição, que o levou a reavaliar os problemas e a dedicar um capítulo nas Linhas de Acção Governativa para 2018 ao lançamento do plano geral de prevenção e redução do impacto de catástrofes.

Nestes encontros, o responsável reportou igualmente que, durante este ano, Macau acelerou o ritmo do seu desenvolvimento económico, envidou de forma contínua esforços para melhorar as condições de vida da população e integrou-se no plano nacional para o avanço do país. Além disso, o governo da RAEM insiste que a acção governativa é feita de acordo com a lei de Macau e que procura, activamente, impulsionar o progresso do território de forma a promover as medidas necessárias para a concretização do Plano Quinquenal. Paralelamente, o Executivo segue, pragmaticamente, com a estratégia para a criação de “Um Centro, Uma Plataforma” e participa e apoia com dedicação a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tendo a Comissão de Trabalho para a Construção de “Uma Faixa, Uma Rota”, liderada por Chui Sai On, entrado já em funcionamento. Em simultâneo, o governo e a Comissão para a Reforma e Desenvolvimento Nacional mantêm-se em estreita colaboração, estando actualmente em negociação a assinatura de um acordo de cooperação cujo trabalho deverá ficar concluído em 2018. O Executivo também colabora com afinco no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e continua firme no caminho para a sua integração no desenvolvimento do país e no impulsionamento da diversificação adequada da economia local. Neste momento, o Governo da RAEM aguarda o lançamento do plano oficial do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau para participar nos respectivos trabalhos.

Chui Sai On afirmou ainda que o Governo Central e os dirigentes do país reconheceram os resultados conseguidos durante este ano, mas, ao mesmo tempo, fizeram novas exigências para os trabalhos de governação de Macau. Posto isto, o Chefe do Executivo admitiu que tendo a RAEM sido criada há 18 anos, haverá, certamente, espaço para melhorias no trabalho do governo. Perspectivando uma nova era, o responsável considera necessário reforçar de maneira contínua o sistema de modo a elevar a eficácia e capacidade de governação para se alcançar o desenvolvimento a longo prazo de Macau e se elevar a qualidade de vida da população a um outro nível.

Em termos de desenvolvimento territorial, o mesmo responsável indicou que o Governo irá, por um lado, continuar a executar eficazmente a gestão das águas marítimas, aproveitando ao máximo os seus recursos, bem como os trabalhos legislativos neste âmbito. Por outro lado, o Executivo propõe-se a participar na construção de novas zonas na China interior, por forma dar a Macau uma nova oportunidade de alargamento do espaço de desenvolvimento.

Relativamente à formação de quadros qualificados, Chui Sai On disse que irá estender os trabalhos da área da juventude a todas as tutelas para que estes saiam fortalecidos da conjugação das características próprias de cada serviço. O governo vai também apoiar, em várias vertentes, os jovens que pretendam prosseguir os estudos, arranjar emprego e procurar oportunidades de empreendedorismo na China interior.

O Chefe do Executivo falou ainda sobre as políticas e medidas facilitadoras que o país decidiu conceder à população de Macau. Os ministérios e comissões estatais introduziram uma série de políticas e medidas no âmbito da aprendizagem, emprego, empreendedorismo e nos planos de vida como forma de se solucionar as questões relativas ao “tratamento equitativo dos residentes de Hong Kong e Macau na China interior”. Este facto demonstrou claramente o cuidado que o país tem para com a população de Macau. A curto prazo o país irá anunciar novas políticas e medidas, incluindo um fundo de previdência para habitação do qual os residentes de Macau que trabalham na China interior poderão beneficiar. Entretanto, será ainda criada uma bolsa de estudo especial destinada aos estudantes de Macau que frequentam o ensino na China interior. Prevê-se a introdução de um “prémio de excelência”, o alargamento do número de vagas para as bolsas de mérito e o aumento significativo dos incentivos aos referidos alunos.

Por outro lado, tendo por referência as regalias que os residentes da China interior possuem, será dada a oportunidade aos académicos de Macau que trabalham na China na área da investigação científica em estabelecimentos de ensino superior ou em instituições similares de se candidatarem ao Fundo Nacional para as Ciências Sociais.



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