O Fundo de Segurança Social (FSS) revelou que em relação à proposta de aumento do subsídio de nascimento do regime da segurança social que está em agenda de discussão no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), o FSS vai prosseguir a sua implementação no dia 1 de Abril, com efeitos retroactivos ao dia 1 de Janeiro do corrente ano, sendo envolvídos 7.000 beneficiáros.
Para o efeito de promoção de nascimentos saudáveis e de aumento da taxa de natalidade, o Chefe do Executivo propõe, no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2018, o aumento de montante do subsídio de nascimento do regime da segurança social do valor actual de 1.957 patacas para 5.000 patacas, podendo ambos os progenitores que tenham satisfeito os requisitos de beneficiários requerer igualmente o subsídio de nascimento. Prevê-se que a proposta de aumento seja discutida no CPCS no próximo mês, e após a concordância do CPCS e a publicação do despacho do Chefe do Executivo, o FSS vai prosseguir a implementação da medida no dia 1 de Abril de 2018, com efeito retroactivo ao dia 1 de Janeiro do corrente ano. Isto é, os progenitores podem ter direito ao subsídio de nascimento no valor aumentado, desde que ambos tenham preenchido os requisitos e os seus filhos tenham nascido no dia 1 de Janeiro ou em data posterior.
Caso queiram obter mais informações relativas ao regime da segurança social, podem visitar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo ou telefonar para o número 28532850 durante o horário de expediente.