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Serviços de Saúde receberam 102 opiniões durante consulta pública sobre “Técnicas de Procriação Medicamente Assistida”


Os Serviços de Saúde receberam 102 cartas com recomendações durante os 40 dias – de 4 de Dezembro de 2017 a 12 de Janeiro de 2018 - da consulta pública das “Técnicas de Procriação Medicamente Assistida”. Neste período foram ainda realizadas seis (6) sessões de consulta pública onde foi possível aos cidadãos apresentar as suas sugestões, além dos comentários recebidos por telefone, correio electrónico, ou presencialmente. A todos os que participaram os Serviços de Saúde agradecem as opiniões manifestadas sobre este tema.

Durante os próximos 90 dias os Serviços de Saúde irão resumir, analisar e avaliar as sugestões apresentadas e o resultado será divulgado através de um relatório a publicar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde. Este relatório servirá como importante referência para a futura legislação, pois irá contribuir para a criação de um quadro normativo legal que tem em conta o consenso social e corresponde às normas e éticas e deontológicas necessárias.

Em Macau, além dos serviços prestados pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário relativamente à procriação medicamente assistida, recentemente o Hospital Kiang Wu entregou aos Serviços de Saúde um pedido para a criação de um centro de procriação medicamente assistida. O serviço de inseminação intra-uterina foi aprovado contudo a prestação de serviço de fertilização in vitro, ainda está em fase de avaliação.