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A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Departamento de Justiça da Província de Guangdong realizaram uma reunião sobre intercâmbio na área do notariado


No dia 16 do corrente mês de Janeiro, uma delegação do Departamento de Justiça da Província de Guangdong, chefiada pelo Sr. Zeng Xianglu, Chefe do Departamento, fez uma visita à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. As duas Partes realizaram uma discussão e intercâmbio de ideias sobre a criação de um mecanismo permanente para o intercâmbio e a cooperação na área do notariado, o reforço da cooperação na área de serviços jurídicos entre a Província de Guangdong e Macau, o envolvimento activo na iniciativa nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e a participação conjunta na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outras matérias.

Após a reunião, foi assinado o Memorando da Reunião na Área Notarial entre o Departamento de Justiça da Província de Guangdong e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no qual está definido o conteúdo relativo à realização de intercâmbio na área do notariado, à formação e ajuda recíproca, à discussão académica, entre outros assuntos, assim como a criação de um grupo de trabalho conjunto responsável pela execução dos trabalhos concretos constantes do Memorando da Reunião. A assinatura do Memorando contribui para a promoção da implementação do Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, para o reforço do intercâmbio e da comunicação entre a Província de Guangdong e Macau na área das actividades notariais, e para o reforço do papel positivo dos serviços notariais das duas regiões para o desenvolvimento social e económico.

Além disso, durante a reunião, as duas Partes trocaram ainda opiniões sobre como, no contexto das estratégias nacionais e políticas importantes como a construção de “Uma Faixa, Uma Rota” e o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitar em conjunto a oportunidade que o desenvolvimento do país oferece para promover o constante aperfeiçoamento, ampliação e inovação dos serviços jurídicos e notariais da Província de Guangdong e de Macau. As duas Partes esperam agarrar a oportunidade histórica e partilhar recursos, de forma a promover o desenvolvimento próspero e aumentar o bem-estar da população das duas regiões, criando, de mãos dadas, um modelo de cooperação caracterizado por benefícios mútuos e ganhos recíprocos.