A 1.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 24 de Janeiro de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 20 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (19 de Janeiro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 19 e 23 de Janeiro de 2018.
Os 20 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B4 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B5 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B9 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B10 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B1 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B14 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B15 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B6 - Macau (Instalação pública - DSSOPT); Terreno junto à Avenida do Almirante Lacerda e Avenida do Coronel Mesquita - Macau (Instalação Municipal - IACM); Rua de Hac Sá Long Chao Kok nos 346 e 450 - Coloane ; Rua de Hac Sá Long Chao Kok nos 122 e 660 - Coloane; Avenida de Demétrio Cinatti nº 7A e Travessa de Lam Mau nº 8 - Macau; Rua da Barca no 1A e Rua de Manuel de Arriaga nº 28 - Macau; Travessa dos Mercadores nº 6 - Macau; Terreno junto ao Pátio dos Cules - Macau; Estrada da Areia Preta nº 20 - Macau; Rua da Barra nº 4 - Macau; Rua do Barão nos 2-2B e terreno junto à Rua do Barão - Macau; Travessa do Armazém Velho nos 22-22A - Macau; Travessa do Mercado Municipal n° 20 - Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.