O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) está a acompanhar com grande atenção o caso do vírus da gripe aviária H5 detectado numa amostra de aves de capoeira refrigeradas em Hong Kong. Segundo os registos de importação, Macau não importou aves de capoeira refrigeradas da fábrica de processamento envolvida no caso, “Huidong County Baishisheng Agriculture Co. Ltd”, desde 2017 até ao presente.
O IACM tem vindo a monitorizar as aves de capoeira refrigeradas importadas, tendo mecanismos regulatórios bem estabelecidos para garantir a segurança alimentar. Actualmente, as aves de capoeira refrigeradas que entram em Macau devem ser provenientes de estabelecimentos no Interior da China devidamente aprovados e registados para exportação. Os aviários e empresas de abate de aves de capoeira devem cumprir a Lei, estando ainda sujeitos a supervisão e controlo em termos de entrada e saída pelos departamentos de inspecção e quarentena do Interior da China, que realizam a avaliação de risco da carne de aves por meio de testes por amostragem, para detectar eventuais substâncias tóxicas e nocivas, como microorganismos patogénicos, resíduos de pesticidas, medicamentos veterinários e quaisquer outros poluentes ambientais. Apenas as aves de capoeira refrigeradas aprovadas na inspecção e quarentena e que obtêm o certificado sanitário podem ser exportadas para Macau.
A par disso, o IACM envia pessoal para realizar intercâmbio técnico nos estabelecimentos de processamento de aves de capoeira refrigeradas no Interior da China para tomar conhecimento dos processos de criação, abate e transporte das aves de capoeira. Conforme a legislação em vigor em Macau, os importadores de carne de aves refrigeradas em Macau são obrigados a entregar uma declaração de Importação ao Governo da RAEM e os produtos são sujeitos a inspecção sanitária e quarentena efectuada pelo IACM. Quanto aos retalhistas de carne refrigerada em Macau, não só os respectivos estabelecimentos têm de ser licenciados, como também são sujeitos a inspecção regular e testes por amostragem realizados pelo IACM, a fim de garantir a qualidade e segurança sanitária das aves de capoeira refrigeradas.
O vírus da gripe aviária não se reproduz nos corpos de aves de capoeira refrigeradas, portanto, há relativamente menos possibilidade de infecção com o vírus de gripe aviária mediante a carne de capoeira refrigerada devidamente tradada. O IACM adverte os cidadãos que na preparação de produtos derivados de aves devem ter em atenção à higiene pessoal e ambiental, cozinhando sempre muito bem a carne de aves e ovos antes do seu consumo.