O “Serviço de Coordenação para Requerimento de Licenças de Filmagem” foi lançado hoje oficialmente
A fim de simplificar os procedimentos de requerimento de licenças de filmagem em Macau para os cineastas locais e estrangeiros, o Instituto Cultural (IC), em colaboração com vários serviços públicos, lançou hoje oficialmente o “Serviço de Coordenação para Requerimento de Licenças de Filmagem” (adiante designado por “Serviço de Coordenação”). No âmbito deste serviço, caberá ao IC receber os requerimentos dos cineastas, bem como encaminhar os mesmos para todos os serviços públicos participantes, aos quais caberá responder aos requerimentos.
A fase experimental do Serviço de Coordenação teve início a 31 de Maio de 2017, sob a coordenação conjunta de vários serviços públicos: a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Instituto do Desporto (ID), os Serviços de Alfândega (SA), o Corpo de Bombeiros (CB), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a Autoridade de Aviação Civil (AAC), a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e o IC. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) é também um dos departamentos participantes no Serviço de Coordenação, no âmbito do qual são fornecidos os itens: “Licença para a Queima de Panchões” e “Licença para o Lançamento de Foguetes e Fogo-de-Artifício”. Por sua vez, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disponibiliza informação sobre casos excepcionais no âmbito do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, respondendo a dúvidas sobre vários diplomas relacionados como, por exemplo, a Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes. Na página de requerimento de licenças de filmagem do IC, encontram-se já disponíveis hiperligações para os serviços de informações e de resposta acima referidos, a fim de servir de referência aos requerentes.
O Serviço de Coordenação providencia um serviço unificado de recepção de requerimentos, o qual permite aos requerentes poupar tempo em deslocações a vários serviços públicos, bem como consultar o andamento dos processos. Caberá ao IC receber todos os requerimentos dos cineastas, bem como disponibilizar serviços de consulta, instruções de requerimento, recepção e encaminhamento de documentos e consulta online sobre o andamento dos requerimentos, ao passo que as respostas aos requerimentos serão apresentadas directamente pelos respectivos serviços públicos participantes, sendo estes responsáveis pela comunicação com os requerentes.
Durante a fase experimental do Serviço de Coordenação, que decorreu de 31 de Maio a 31 de Dezembro do ano passado, foram recebidos 91 requerimentos de licença de filmagem, 73 dos quais foram apresentados através do Serviço de Coordenação, o que revela que o serviço foi implementado com êxito durante este período. Após o lançamento oficial, o Serviço de Coordenação será continuamente optimizado de acordo com as circunstâncias reais. Para mais informações relativas ao Serviço de Coordenação, é favor consultar a secção “Serviços – Licença de Filmagem” da página do IC (www.icm.gov.mo), ou a secção “Licença de Filmagem” do Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.gov.mo). Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Wong, funcionária do IC, através do telefone n.º (853) 2871 0306, durante o horário de expediente.