Com o intuito de garantir o trabalho seguro dos trabalhadores e melhorar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a reforçar os trabalhos de supervisão na segurança e saúde ocupacional, além dos trabalhos de visitas inspectivas diárias nesse sentido, no corrente ano irá também realizar no mínimo três visitas inspectivas aos estaleiros de construção civil de grande envergadura e aplicará a medida de “punição imediata e suspensão imediata de trabalho”, com o objectivo de melhorar e reduzir os riscos existentes nos estaleiros da construção civil bem como acompanhar a situação de execução. No ano 2017, a DSAL emitiu um total de 89 ordens de suspensão de obra (dos quais 87 foram estaleiros de construção civil), que comparando com o ano de 2016, aumentou cerca de 1,8 vezes (31 ordens). Quanto às situações de violação das normas de segurança e saúde ocupacional verificadas nos estaleiros de construção civil, no ano transacto foram instaurados 234 processos totalizando os casos 490 matérias e foram punidos com 1 308 500 patacas de multa.
No período compreendido entre 15 e 20 de Julho do ano transacto, a DSAL realizou a primeira visita inspectiva a todos os estaleiros de construção civil de Macau, tendo supervisionado um total de 558 estaleiros ou locais de construção civil e emitido 31 ordens de suspensão de obra. Em Outubro do ano transacto realizou a segunda visita inspectiva concentrada em situações de segurança e saúde ocupacional dos estaleiros de construção civil após a passagem de tempestades e tufões, tendo supervisionado 541 estaleiros ou locais de construção civil de Macau e emitido cinco ordens de suspensão de obra, o que demonstra que, após a primeira visita inspectiva e a divulgação abrangente sobre a segurança e saúde ocupacional, os responsáveis dos estaleiros da construção civil deram mais atenção ao facto, conduzindo deste modo à redução significativa durante a segunda visita inspectiva, da necessidade de emissão de ordens de suspensão de obra por verificação de riscos graves.
Quanto à promoção dos trabalhos de divulgação da segurança e saúde ocupacional, no ano 2017, a DSAL enviou pessoal aos estaleiros de construção civil e realizou no total 189 seminários com alvo definido sobre a segurança e saúde ocupacional, tendo dado aos 9 150 participantes esclarecimentos e divulgação sobre o disposto nas legislações e os conhecimentos sobre a segurança, melhorando, desde a fonte, os equipamentos de hardware e software para segurança e saúde ocupacional nos estabelecimentos relevantes. A DSAL irá continuar a enviar pessoal para diferentes empresas e instituições para realizar diferentes tipos de divulgação da cultura de segurança e saúde ocupacional, incluindo: seminário, instrução de segurança matinal, experiência temática, exposição, demonstração exemplar, tenda de jogo, etc., para chegar directamente às empresas e aos trabalhadores, informações de segurança e saúde ocupacional, a fim de aumentar a cultura de segurança e saúde ocupacional das empresas e dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, no corrente ano, a DSAL irá lançar um plano promocional sobre “uniforme anti-calor e chapéu com protecção solar” destinado a trabalho ao ar livre, passando para oito modalidades os planos promocionais de equipamentos de segurança.
Quanto aos trabalhos de divulgação às comunidades e aos jovens, as actividades de divulgação do corrente ano incluem actividade de carnaval de segurança e saúde ocupacional, uma série de actividades sobre o dia mundial de segurança e saúde no trabalho, vários jogos on line com prémio, etc., tendo como objectivo divulgar de forma abrangente aos sectores e ao público sobre a segurança e saúde ocupacional, de modo a passar a ser a segurança e saúde ocupacional uma parte da cultura na comunidade. Além disso, a DSAL irá realizar diferentes actividades e competições nas instituições universitárias, escolas primárias e secundárias, promovendo a segurança e saúde ocupacional, esperando permitir aos alunos, desde pequenos, adquirirem, conhecerem e darem importância à segurança e saúde ocupacional. No corrente ano, a DSAL irá realizar “Workshop de trabalho seguro para os jovens”, esperando através deste workshop de experiência animada e activa aprofundar a consciência dos jovens sobre a segurança e saúde ocupacional.