Realização com sucesso da Sessão de Divulgação e de Esclarecimento sobre a Versão Actualizada do CEPA que conta com a participação de mais de 300 pessoas
A “Sessão de Divulgação e de Esclarecimento sobre a Versão Actualizada do Acordo CEPA em Macau”, organizada conjuntamente pelo Ministério do Comércio do Estado e pelo Governo da RAEM, teve lugar hoje (dia 31) no Centro de Convençõese Entretenimento daTorre de Macau. Ao proferir o discurso o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, referiu que a presente Sessão ajude os sectores e cidadãos locais a conhecer melhor o conteúdo e as medidas do Acordo Actualizado do Acordo CEPA, bem como os pormenores sobre as respectivas políticas e formalidades administrativas executadas no Interior da China, com vista à elevação da sensação de realização e ao melhor aproveitamento das medidas benéficas destinadas a Macau e promovidas pelo País, pretendendo que alcance o progresso ao mesmo tempo que contribua para a construção da modernização nacional.
Ao usar das palavras, o Director do DepartamentodosAssuntos de Taiwan,Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio, Sun Tong, referiu que a Versão Actualizada do CEPA é um acordo elaborado pelo Governo Central para Macau, por forma a possibilitar Macau a desenvolver suas as vantagens e integrar a construção da Grande Baía e o desenvolvimento de Uma Faixa Uma Rota. O Acordo de Investimento preenche o branco na área de investimento em que é usada mais uma vez a forma de lista negativa para reforçar o grau de liberalização após o Acordo de Comércio de Serviços em 2016. Exceptuando 26 sectores específicos, os investidores gozam de tratamento nacional nos restantes. A segunda é a protecção recíproca dos investimentos das duas partes, dando protecção institucional aos investimentos do Interior da China em Macau; e depois é a medida de facilitação dos serviços, dando aos investidores serviços ainda mais convenientes. O Acordo de Cooperação Económica e Técnica racionaliza os conteúdos relacionados nos textos anteriores, sendo uma iniciativa política para melhor orientar o desenvolvimento de Macau. Actualmente, a Versão Actualizada do CEPA é um acordo do Interior da China com o mais alto grau de liberalização. Sun Tong espera que através da presente Sessão se possa reforçar a promoção, ouvindo as solicitações de todos os sectores para a preparação dos futuros trabalhos.
O Secretário Leong Vai Tac exprimiu que a Versão Actualizada do Acordo CEPA, de âmbito mais liberalizado e mais específico, reflecte as características de Macau e articula, especialmente, com a construção de “Um Centro, UmaPlataforma” de Macau, o que contribui para a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. A par disso, a Versão Actualizada do Acordo CEPA alarga o espaço de desenvolvimento para as micro, pequenas e médias empresas, profissionais e jovens de Macau, fornecendo medidas de facilidade para o desenvolvimento pessoal dos residentes de Macau no Interior da China, e criando condições mais favoráveis aos diversos sectores da comunidade de Macau na integração no desenvolvimento nacional. O Secretária afirmou que o Governo da RAEM continuará a reforçar a comunicação e manter uma cooperação com as respectivas repartições do Estado, aproveitar as oportunidades de desenvolvimento nacional, rentabilizar as experiências dos diferentes sectores sociais, aproveitar bem as diversas medidas benéficas promovidas pelo País, como as constantes do Acordo CEPA, a fim de aprofundar a cooperação com benefícios mútuos com o Interior da China, integrando-se, de forma mais integral, mais profunda, mais activa e mais estreita, no desenvolvimento do País, impulsionar a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável, procurando virar de uma outra página da História do Desenvolvimento de Macau.
Participaram na Sessão cerca de 300 representantes oriundos de serviços públicos, associações comerciais e sectores industrial e comercial. Na primeira parte, os representantes da Direcção dos Serviços de Economia e do Ministério do Comércio apresentaram, respectivamente, o balanço da implementação do Acordo CEPA e o conteúdo dos dois respectivos Acordos. Na segunda parte, foram realizadas discussões temáticas, em grupo, conforme os sectores, os três temas são: cooperação na área financeira, cooperação nos domínios de convenções e exposições, e supervisão da qualidade, inspecção e quarentena.