Apresentação de opiniões e sugestões pelos representantes das associações
O Fundo de Pensões (FP) realizou ontem à noite (8 de Fevereiro), nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei intitulada «Ajustamento dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência», tendo convidado os representantes das 32 associações de funcionários públicos de Macau para participarem nesta sessão.
A sessão foi presidida pela Presidente do Conselho de Administração do FP, Ieong Kim I, na qual a Vice-Presidente, Diana Costa, o Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, Ian Iat Chun e o Chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores, Lei Wai Hong fizeram uma apresentação sobre o conteúdo principal da consulta. Foi referido na sessão que com o rápido desenvolvimento económico de Macau e a subida de preços nos últimos anos, os índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência dos trabalhadores da Administração Pública estabelecidos no Decreto-Lei n.o 27/92/M, que vigora há mais de 25 anos, revelam-se desactualizados, não tendo os tais índices mínimos sido alguma vez aumentados. Assim sendo, a presente consulta tem como objectivo recolher as opiniões para a elaboração da proposta de ajustamento dos referidos índices mínimos.
Depois da apresentação, os representantes do FP efectuaram uma troca de opiniões com as associações de funcionários públicos, tendo estas apresentado as opiniões e sugestões de forma activa.
