Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes durante os feriados do Ano Novo Lunar

Durante os feriados do Ano Novo Lunar, compreendidos entre o dia 15 de Fevereiro (à tarde) e o dia 20 do mesmo mês, o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entidades públicas tuteladas pela Secretaria para a Economia e Finanças, vão criar linhas abertas para proporcionar à população e aos visitantes apoio e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.

Apresentam-se abaixo informações sobre as linhas abertas dos referidos quatro serviços públicos:

Durante esta época festiva, o CC vai designar, em particular, trabalhador para atender queixas e pedidos de informações apresentados pelos consumidores por via telefónica (89889315), dando-lhes apoio no caso necessário. Em simultâneo, os consumidores poderão ainda recorrer ao serviço de “Queixas On-line” na página electrónica (www.consumer.gov.mo) do CC ou ao serviço de “Protecção de direitos e reclamação” na sua conta de WeChat, entre outros meios, para apresentar pedido de informação e reclamações.

Mantém-se destacado em casinos pela DICJ, durante a época festiva atrás mencionada, pessoal do corpo inspectivo para exercício das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia. Os cidadãos e visitantes, quando necessitem de apoio do pessoal inspectivo destacado em casinos, poderão pedi-lo através da linha aberta n.º 66121323 ou mediante trabalhadores de casinos.

A DSE criará uma linha telefónica 68116833 com o objectivo de prestar apoio à população para lidar com problemas relacionados com a segurança dos produtos e a etiqueta dos produtos alimentares.

Estará disponível à população uma linha telefónica da DSAL (62886091), no caso da ocorrência de conflitos laborais ou de acidentes de trabalho durante a época em questão. Por outro lado, os cidadãos também podem, através da linha aberta (28400333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas por dia, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (28400333) dispõe da função de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará acompanhamento ao caso.

Relativamente à disponibilidade de numerário nas máquinas “ATM” durante esta quadra festiva, a Autoridade Monetária de Macau procedeu já à comunicação com o sector bancário, podendo os cidadãos e visitantes contactar os respectivos bancos através das linhas abertas indicadas nessas máquinas.