Encontro entre o Chefe do Executivo com representantes da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, e de um grupo de especialistas
Com a finalidade de aprimorar o mecanismo de prevenção e resposta a catástrofes, o Chefe do Executivo Chui Sai On, coadjuvado pela Comissão para a Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Mecanismo de Resposta a Catástrofes, reuniu-se, hoje (27 de Fevereiro) na Sede do Governo, com representantes da Comissão Nacional para a Redução de Desastres (CNRD) e especialistas. Durante o encontro, procedeu-se a uma revisão da versão final do “Relatório geral de avaliação sobre os danos causados pelo tufão Hato e propostas para a optimização do sistema de gestão de emergências”, prevendo-se a sua publicação em finais do próximo mês de Março, assim que estiverem ultimados todos os detalhes.
A delegação da CNRD para além do subdirector da Comissão Nacional para a Redução de Desastres e chefe do grupo de especialistas de gestão de resposta às emergências do Conselho de Estado, Shan Chunchang, integra ainda o subdirector do Centro de Redução de Desastres do Ministério de Assuntos Civis da RPC, Zhang Xuequan, o subdirector do Instituto de Investigação de Segurança Pública da Universidade Tsinghua, Yuan Hongyong, o director-executivo do Instituto de Investigação sobre Novos Riscos da Universidade de Tecnologia do Norte da China, Sun Shiguo, e o chefe-adjunto de divisão da Administração Nacional para Resposta a Emergências e Segurança no Trabalho, Qin Xukun.
Na ocasião, Shan Chunchang lembrou que a Comissão para a Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Mecanismo de Resposta a Catástrofes da RAEM encarregou a elaboração do “Relatório geral de avaliação sobre os danos causados pelo tufão Hato e propostas para a optimização do sistema de gestão de emergências” a um painel de especialistas de três instituições, nomeadamente à Universidade Tsinghua (Instituto de Investigação de Segurança Pública), à Universidade de Tecnologia do Norte da China (Instituto de Investigação sobre Novos Riscos) e ao Ministério de Assuntos Civis da RPC (Centro de Redução de Desastres). Tendo sido assinado um acordo de cooperação para esse fim, em Novembro do transacto.
O representante da CNRD enfatizou que, com o objectivo de elaborar o relatório final dos trabalhos, o painel de especialistas actuou com seriedade e responsabilidade, assumindo uma postura rigorosa e científica, averiguando a situação de forma pragmática. Indicou ainda que o “Relatório de trabalho do painel de especialistas da CNRD para apoiar a avaliação dos danos causados pelo tufão Hato em Macau”, publicado em Setembro do ano passado, serviu de referência, tendo sido, igualmente, consideradas opiniões do Governo e dos diversos sectores da sociedade sobre o documento. Acrescentou que a directriz “o mecanismo de resposta a emergências deve ser aperfeiçoado para garantir a segurança pública”, definida pelo Chefe do Executivo e que integra as Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2018, serviu também como fundamentação.
Durante a elaboração do documento, o painel manteve contactos frequentes com a Comissão para a Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Mecanismo de Resposta a Catástrofes, e outros departamentos competentes do Governo da RAEM, com o propósito de adequar os trabalhos à realidade local e obter melhores resultados em termos da optimização do mecanismo de gestão de emergências.
O relatório final indica que o Governo da RAEM deve priorizar o aperfeiçoamento do sistema de gestão de emergências local, incluindo o sistema e mecanismo de resposta a emergências, prevenção, redução de desastres e salvamento, recomenda também a necessidade de reforçar os trabalhos de socorro e salvamento e aumentar a capacidade de prevenção e redução de desastres nas principais infra-estruturas da cidade; aperfeiçoar o sistema de cooperação e acção conjunta para responder a emergências na região Guangdong-Hong Kong-Macau; elevar a capacidade de reacção a catástrofes e grandes catástrofes, bem como de resposta a riscos; melhorar o sistema jurídico de gestão de emergências, prevenção e redução de desastres; realizar campanhas de educação e sensibilização para a segurança, entre outras.
Outrossim, o relatório final aponta também sugestões inerentes aos projectos de desenvolvimento relacionados com a matéria, incluindo estudos e avaliações dos riscos e vulnerabilidades gerais a desastres na RAEM, bem como a sua capacidade de reacção a emergências. Refere ainda a integração do conceito de segurança no desenvolvimento de uma “cidade-inteligente” (smart city), a criação de uma plataforma de comando de acções de segurança pública e de resposta a emergências, construção de abrigos e áreas para evacuação e acolhimento de vítimas, desenvolvimento de uma base para a educação e sensibilização sobre segurança pública, constituição de uma base de formação de equipas especializadas de salvamento, construção de obras de drenagem para prevenir cheias (causadas pelas marés) na marginal do Porto Interior, entre outras.
Após receber o relatório, o Governo da RAEM iniciou uma análise detalhada das recomendações, as quais serão conjugadas com a situação particular de Macau, a fim de seleccionar um grupo de iniciativas prioritárias. O governo compromete-se que estas sejam postas em prática, a curto prazo ou ainda este ano, devidamente acompanhadas e supervisionadas. Em 2018, o Governo da RAEM continuará a cooperar com Shan Chunchang e o painel de especialistas, com vista a definir o “Plano decenal para prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)”
Na reunião, os membros da Comissão para a Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Mecanismo de Resposta a Catástrofes manifestaram-se sobre o teor do relatório final, tendo mantido um diálogo proveitoso e substanciado com os especialistas. Por sua vez, o Chefe do Executivo apresentou os sinceros agradecimentos à delegação em nome do Governo da RAEM, e manifestou a sua concordância ao conteúdo do relatório, reconhecendo a riqueza e valor do mesmo, de exposição clara, de investigação e análise profundas sobre a prevenção e redução de catástrofes, socorro e salvamento em situações de emergência, construção de infra-estruturas, entre outros. Considera que o documento analisa os problemas actuais de Macau, além de mencionar os esforços necessários e o caminho a seguir. Elogiou a análise efectuada, pois a teoria apresentada pode ser concretizada e teve em consideração à situação particular de Macau. Assim, tendo em conta que serem considerações com sentido prático, este é um documento que merece ser estudado e ponderado de forma séria.
O Chefe do Executivo aproveitou a ocasião para incentivar todos os presentes no encontro e que integram a Comissão para a Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Mecanismo de Resposta a Catástrofes e de outros departamentos presentes, a terem em mente as instruções do Presidente Xi Jinping, nomeadamente, conhecer melhor a situação geral nacional e de Macau, com especial atenção para a eclosão de possíveis crises. Alertou para a necessidade de reforçar a capacidade de adaptação às mudanças, para aperfeiçoar os mecanismos de resposta a crises. E assimilando as lições e experiências da trágica passagem do tufão Hato por Macau, no ano passado, deve-se esgotar todos os esforços para elevar o nível de prevenção e redução de desastres. Sublinhou que o mais importante é garantir a vida, a segurança e o património dos residentes, em primeiro lugar. E com um maior investimento de recursos e a adopção de medidas de curto, médio e longo prazo, será possível estabelecer um mecanismo eficiente de prevenção e redução de desastres.
Da parte de Macau, estiveram presentes no encontro a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças; Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun e o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek. E ainda a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, a chefe de Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, a chefe de Gabinete para o Secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, a chefe de Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o chefe de Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, a chefe de Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Cheong Chui Ling, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Lau Pun Lap, o adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários e chefe do Centro de Coordenação e Protecção Civil dos SPU, Ng Kam Wa, além de vários assessores do Gabinete do Chefe do Executivo.
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