A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) continua a acompanhar o caso relativo às obras ilegais situadas na Povoação de Hac Sá, em Coloane
A DSSOPT realizou hoje (dia 28), mais uma vez, os trabalhos relativos à recolha de informações e de provas no local situado na Povoação de Hac Sá n.º 16, em Coloane, onde suspeita de se estarem a executar obras ilegais, acompanhou o assunto relativo ao aterro na área aquática adjacente, tirou fotografias para registar as situações in loco e verificou as informações cadastrais e a área do lote ocupada ilegalmente. Em seguida, realizar-se-á o procedimento de audiência nos termos legais.
A DSSOPT tem combatido sempre as obras ilegais e as ocupações ilegais de terrenos na Povoação de Hac Sá, em Coloane, e já abriu vários processos. Conforme as respectivas informações, no local em causa foram colocados materiais de obras, máquinas e contentores e foi construído um suporte metálico na parte do lote junto à via. Além disso, o lote encontra-se vedado com redes e tapumes e foi construída uma barraca dezinco com dois pisos que está vazia. Os funcionários da DSSOPT procederam no início do corrente ano à inspecção e verificaram que a situação no local era anormal, ou seja, estava a ser realizada uma obra de aterro sem licença e que a área do terreno ocupada ilegalmente estava a ser ampliada. Face às situações acima referidas, a DSSOPT emitiu em 22 e 24 de Janeiro, respectivamente, a ordem de suspensão e a ordem de embargo das obras ilegais, no sentido de proibir o ocupante de continuar a executá-las. No entanto, o infractor ignorou as respectivas ordens, tendo mesmo acelerado a sua execução, incluindo o aterro na área aquática adjacente ao local situado na Povoação de Hac Sá n.º 16.
A DSSOPT salienta que continua a combater as obras ilegais. Após consultadas preliminarmente as respectivas informações, verifica-se que este caso implica também a ocupação ilegal de terreno do Estado. A DSSOPT vai acompanhar e tratar do respectivo assunto nos termos legais e exigir ao infractor que reponha o local afectado.
