Os Serviços de Saúde apresentaram uma proposta de ajustamento das taxas dos serviços de parto cobradas a parturientes não residentes e cujo marido é também não residente, tendo em consideração a “política de dois filhos” em vigor no Interior da China desde o dia 01 de Janeiro de 2016 além de que as actuais taxas praticadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário são demasiadas baixas o que pode, eventualmente, originar uma maior procura por parte das parturientes não residentes dos serviços de parto prestados pelo CHCSJ.
Com o intuito de assegurar às parturientes locais a utilização dos serviços de parto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, os Serviços de Saúde apresentaram esta proposta de ajustamento das taxas dos serviços de parto a parturientes não residentes com marido não residente. Esta proposta não abrange parturientes locais e parturiente não residente casadas com um residente. (p.e.:Pai residente local e mãe não residente).
No período compreendido entre 2015 e 2017, a média anual de recém-nascidos no Centro Hospitalar Conde de São Januário foi de 3.371, dentro dos quais cerca de 28% foram parturientes não residentes (20% ser turistas e 8% ser trabalhadores não residentes). Tomando em consideração que as taxas de serviços médicos a cobrar pelos Serviços de Saúde não sofreram ajustamentos há quase 20 anos e as taxas actuais de serviços de parto são demasiadas baixas comparadas com as entidades médicas privadas, os Serviços de Saúde esperam através deste aumento de taxas reduzir o número de parturientes não residentes de Macau que utilizam os serviços de parto do hospital público de Macau, com vista a poder centralizar os recursos na prestação de serviços às grávidas e parturientes locais.
Esta proposta pertence a um ajustamento feito com base do preço do Mercado de Macau, abrangendo no total de 20 itens dos serviços prestados pelo Serviço de ginecologia e obstetrícia, havendo um aumento nove vezes superior às taxas anteriores. A proposta de taxas a cobrar para parto normal é passar de 975 MOP para 8.775 MOP e para parto através de cesariana de 1.950MOP para 17.550 MOP. A proposta para as taxas destinadas às parturientes não residentes e com marido também não residente (turistas) passam de 1.950MOP para 17.550MOP no caso de parto normal e em caso de parto através de cesariana a proposta prevê passar de 3.900MOP para 35.100MOP.
Os Serviços de Saúde realizaram, uma consulta a diferentes associações de Macau, além de que anteriormente receberam queixas de cidadãos alegando que os recursos de parto do CHCSJ estavam a ser ocupados por parturientes não residentes.
Esta proposta apresentada pelos Serviços de Saúde não visa o aumento de receitas, mas sim assegurar às parturientes locais a utilização dos serviços de parto do Centro Hospitalar Conde de São Januário.