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DSAL organiza sessão de esclarecimentos sobre as leis laborais


Com o objectivo de continuar a promover a consciencialização dos empregadores e dos trabalhadores de diferentes sectores sobre a Lei das relações de trabalho e a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais continuará a organizar uma sessão de esclarecimentos, envolvendo a discussão sobre casos frequentes e uma sessão de perguntas e respostas, bem como a conjugação com filmes por módulo temático, esperando-se que este meio dinâmico e de fácil compreensão possa proporcionar ao público um entendimento claro dos direitos e interesses laborais. Por outro lado, na sessão de esclarecimentos será ainda dada uma explicação sobre a forma de cálculo do salário, o pagamento dos salários, a compensação do trabalho extraordinário, a resolução do contrato de trabalho e respectivas indemnizações, 13º mês e outras prestações periódicas. A DSAL espera que os participantes se tornem mais conscientes sobre as leis laborais através da sessão de esclarecimentos, para que empregadores e trabalhadores possam ficar a conhecer melhor e cumprir aquelas leis, contribuindo assim para o desenvolvimento da relação laboral estável e harmoniosa.

A sessão de esclarecimentos terá lugar no dia 11 do corrente mês (domingo), das 15:00 às 17:00, no 2.º andar da sede da DSAL, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, Macau, e será conduzida em cantonense. Convidam-se os interessados em participar nesta sessão a efectuar a marcação a partir de hoje, durante as horas de expediente, contactando a Sra. Leong ou a Sra. Wong, através do telefone 83999335 ou 83999304, ou por fax nº 28526345 ou ainda pelo correio electrónico: dsaldit@dsal.gov.mo, para que a DSAL possa efectuar os preparativos adequados.