Relativamente ao caso que sucedeu à Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau, adiante designada MCDA, que despertou a atenção dos órgãos de comunicação social, é de referir que o Instituto de Acção Social (IAS) teve recentemente uma reunião especial com a presidente da MCDA, no sentido de abordar os assuntos inerentes à gestão das actividades e do plano de cooperação entre as duas partes. Sobre este caso, o IAS acresce o seguinte:
- O Instituto de Acção Social (IAS) começou a apoiar a MCDA em 2009 através de um programa de apoio financeiro especial, para que esta pudesse desenvolver o “Plano de apoio a crianças autistas/com dificuldades de aprendizagem”, adiante designado por “Plano”. A fim de melhorar continuamente a qualidade dos serviços, o “Plano” vai passar a funcionar formalmente num equipamento social da MCDA, adiante designado por “novo centro”, cuja criação foi apoiada pelo IAS.
- O IAS, no âmbito das suas atribuições, envida os seus esforços em prestar opiniões técnicas das áreas administrativa e financeira à MCDA. Refere-se que, no ano de 2009, o subsídio concedido ao programa de apoio financeiro especial foi de noventa mil patacas por mês e em Junho de 2015 o IAS passou formalmente a atribuir um subsídio para as actividades da MCDA, num valor aproximado de quarenta e três mil patacas por mês, a par de ter aumentado continuamente o valor de subsídio para o programa de apoio financeiro especial, cujo valor médio mensal do subsídio ronda as duzentas e quarenta mil patacas. Portanto, o valor total de subsídio atribuído pelo IAS, no ano de 2017, foi de três milhões e quatrocentas e cinquenta mil patacas aproximadamente (sem contar com as despesas decorrentes com a criação do novo centro). Quanto ao novo centro da MCDA, é de referir que o IAS financiou na íntegra a despesa despendida na apresentação da planta do novo centro, nas benfeitorias e na aquisição de equipamentos. Actualmente, o novo centro está dotado de condições para entrar em funcionamento. Assim sendo, depois da entrada em funcionamento do novo centro, o valor do subsídio irá sofrer um aumento, ou seja, cerca de trezentas e cinquenta mil por mês. Neste momento, aguarda-se que a MCDA desenvolva formalmente os serviços no novo centro. Como se depreende do exposto, o IAS tem vindo a envidar todos os esforços, no sentido de apoiar a MCDA no desenvolvimento dos serviços de reabilitação. Ademais, para o exercício da atribuição referente à fiscalização, é exigido a todas as instituições subsidiadas de serviço social que devem ser sensatas na gestão financeira e que procurem melhorar a gestão administrativa, por forma a garantir uma utilização racional do erário público.
- Para apoiar a MCDA no desenvolvimento dos serviços de reabilitação, o IAS tem estado a manter uma estreita coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no sentido de garantir que as pessoas necessitadas da sociedade possam beneficiar de serviços que lhes sejam adequados. No que toca às 800 pessoas na lista de espera referido pela MCDA, importa sublinhar que o IAS está bastante atento a essa situação e que procurou por várias vezes inteirar-se junto da MCDA sobre a situação relativa aos membros, de maneira a poder coordenar na elaboração de um projecto de serviços adequado. Contudo, sobre este assunto da lista de espera, o director do conselho directivo da MCDA recusou-se a dar resposta. Para efeito, este Instituto apela às crianças com necessidades especiais e aos seus encarregados de educação que aguardam o respectivo serviço na MCDA para contactarem directamente com o IAS. Para mais detalhes, poderá ser contactada a Sr.ª Lei durante o horário de expediente, através do telefone número 83997774.
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