Tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 2018 - “Tornar o mercado electrónico mais justo”
“Tornar o mercado electrónico mais justo” (Making Digital Marketplaces Fairer) é o tema do “Dia Mundial dos Direitos do Consumidor” de 2018, que se celebra no dia 15 de Março. A Consumers Internacional (CI) apela a todas as organizações de defesa do consumidor para adoptar medidas diferentes ou desenvolver trabalhos em articulação com este tema, de modo a despertar a atenção dos diversos sectores para o referido tema, com vista a garantir a justiça e segurança enquanto os consumidores fazem consumo online.
Protecção do consumo online em três aspectos
De acordo com os dados da CI, em 1995, apenas cerca de 1% da população mundial tinha acesso à internet, subindo esse número para 50% em 2017. Ao mesmo tempo, com o rápido desenvolvimento do comércio electrónico, somente em 2016 cerca de 1,6 bilhões de pessoas fizeram compras online, atingindo o volume dos negócios electrónicos de 1900 bilhões dólares americanos. No entanto, os consumidores ainda enfrentam diversas dificuldades e desafios nas compras online que não existem no modelo de consumo tradicional.
A CI apela aos seus membros que tomem medidas relativamente a três aspectos que têm efeitos directos nos consumidores, sendo eles: promover o uso do comércio electrónico, evitar fraudes cibernéticas, e tornar mais eficaz a segurança cibernética, com vista a despertar a atenção e aumentar a consciência dos consumidores para os aspectos acima referidos.
“Lojas Certificadas Online” procedem em articulação com o objectivo do tema
O CC tem-se preocupado com o desenvolvimento do consumo online e a protecção dos direitos nesta área ao longo do tempo, e, em colaboração dedicada com as políticas da CI nos últimos anos, tem activamente prestado informações e educado os consumidores, promovido os valores correctos, os conhecimentos na matéria de consumo online aos consumidores, a fim de evitar o prejuízo dos seus direitos. O CC lançou o projecto do símbolo de qualidade de Loja Certificada Online, tendo como objectivo ampliar as medidas de salvaguarda dos direitos de consumo em Macau. Agora, as lojas que já obtiveram o símbolo de qualidade de Loja Certificada e fazem negócios online, poderão obter o símbolo de qualidade de Loja Certificada Online após apresentar o requerimento e ser aprovado pelo CC, com vista a garantir a prestação de produtos e serviços seguros e de alta qualidade aos consumidores.
Tema anual da China – Criar um ambiente de consumo de qualidade
Em resposta ao desenvolvimento económico da China e às solicitações dos consumidores nos últimos anos, a Associação de Consumidores da China definiu o tema anual como directriz principal para o planeamento das políticas e trabalhos de protecção ao consumidor.
Com o tema da China para o ano de 2018 "Consumo de Qualidade, Vida Maravilhosa", a Associação de Consumidores da China propõe seis pontos de trabalho em foco, nomeadamente, reforçar os estudos sobre as políticas de consumidores e de preços, leis e regulamentos relevantes, estar a par dos actuais fenómenos de consumo e desenvolver trabalhos de teste comparativo, no sentido de dar mais opções para um consumo de qualidade e garantir uma protecção melhor aos consumidores, para criar um ambiente de consumo de qualidade na sociedade, com vista a dar resposta aos pedidos dos consumidores quanto à qualidade de vida.
"Dia Mundial dos Direitos do Consumidor" de 15 de Março
O "Dia Mundial dos Direitos do Consumidor" comemorado anualmente em 15 de Março é o dia internacional comemorativo da CI desde 1983, com o objectivo de proteger internacionalmente os direitos e interesses dos consumidores.
A CI é uma organização independente e sem fins lucrativos, contando com mais de 200 membros provenientes de mais de cem países e regiões do mundo e o CC tornou-se efectivamente membro da CI em 1997.