Partilha de experiências entre direcção e chefias dos diversos Serviços tutelados pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura；
Com vista a melhorar, ainda mais, a eficiência da administração pública e aplicar adequadamente o erário público, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Doutor Alexis Tam, presidiu quarta-feira, 14 de março de 2018, a uma sessão de partilha de experiências relativas à abertura de concursos e à aquisição pública dos Serviços de Saúde, de modo a compartilhar experiências com a direcção e chefias de todas as áreas dos serviços e unidades tuteladas pelo SASC.
Para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam a realização deste encontro visa partilhar experiências sobre os procedimentos administrativos públicos no recrutamento do pessoal e na aquisição pública para fazer bem um planeamento das despesas públicas e do uso do erário público.
O Doutor Alexis Tam afirmou que o governo da RAEM investiu mais de dez mil milhões de patacas nas finanças públicas, um montante significativo para Macau, um território com uma dimensão reduzida. As despesas públicas envolvem infra-estruturas, serviços públicos, pessoal governamental, entre outros, e os três maiores investimentos são ordenados da segurança social, da educação e da assistência médica, todos da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. O orçamento dos Serviços de Saúde, só por si, excede os 7 mil milhões de patacas, o que desperta, por parte da sociedade, uma maior atenção e monitorização do uso desse erário público.
Aquando da tomada de posse o Secretario, Doutor Alexis Tam, propôs a implementação obrigatória da reforma do sistema dos cuidados de saúde, melhorando as instalações médicas em Macau, fazendo bem o trabalho em administração pública e recrutamento do pessoal. Os Serviços de Saúde concretizaram, com sucesso, o objectivo de recrutamento de 570 pessoas em 2015, aliviando a pressão nos recursos humanos da área de saúde. Em termos de aquisição também foram concluídos, passo a passo, os projetos de aquisição de diversos tipos de infra-estruturas médicas, materiais e equipamentos médicos, seguindo o princípio do uso adequado do erário público em obediência à lei. Daí que seja importante e valha a pena compartilhar estas experiências adquiridas, afirmou.
O Secretário, Dr. Alexis, Tam Chon Weng salientou, ainda, que todos os Serviços devem obrigatoriamente executar o trabalho com os princípios de imparcialidade, de justiça, de publicidade e de transparência, e devem criar bons mecanismos, esperando que os Serviços recrutem pessoal administrativo e financeiro profissional, bem como os assessores jurídicos, dando maior importância às experiências administrativas e aos pareceres jurídicos rigorosos, de modo a atingir a perseverança na governação com eficácia e de acordo com a lei. O Dr. Alexis Tam preconizou que todos os Serviços possam considerar carregar as informações de aquisição ou de abertura de concursos numa página electrónica, relembrando-os de prestarem atenção aos detalhes do trabalho e elaborarem cautelosamente as regulamentações. Salientou, também que espera que esta sessão de partilha de experiências facilite a comunicação e intercâmbio entre colegas dos vários Serviços.
Na sessão de partilha, a Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dra. Ho Ioc San detalhou as experiências práticas dos princípios, planeamento e monitorização do progresso do recrutamento de pessoal e da aquisição pública dos Serviços de Saúde, esclarecendo também os diplomas legais e princípios que devem ser cumpridos, assim como as observações a ter em todas as etapas. Durante a sessão vários Serviços partilharam alguns casos práticos de modo a encontrar, em conjunto, soluções de melhoria dos procedimentos.
