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Informações sobre a 2.ª Reunião Plenária de 2018 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 2.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 29 de Março de 2018 (quinta-feira), pelas 15h00, para discutir 19 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (23 de Março). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 23 e 28 de Março de 2018.

Os 19 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua Três dos Jardins de Cheoc Van nos141-161-Coloane; Rua da Caldeira no 24-Macau; Terreno junto ao Pátio dos Cules-Macau; Terreno junto ao Pátio dos Cules-Macau; Travessa da Misericórdia nos 4-10 e Travessa do Roquete nos 5-9 (no local Travessa da Misericórdia nos 4-10 e Travessa do Roquete nos 5-9B)-Macau; Rua das Estalagens n° 100-Macau; Terreno junto à Rua de Camilo Pessanha e Travessa dos Alfaiates-Macau; Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques n° 55-Macau; Travessa da Glória n° 8-Taipa; Rua Correia da Silva nos 14-16-Taipa; Rua do Matapau nos 81, 83 e 85-Macau; Pátio da Fortuna n° 6-Macau; Rua Cinco do Bairro da Areia Preta nos 3-3B e Rua Seis do Bairro da Areia Preta n° 5-Macau; Rua Central de T’oi Sán n° 200-Macau; Terreno junto à Rua de Coelho do Amaral - Hospital “Kiang Wu”-Macau; Rua de Cinco de Outubro n° 196 e Rua das Lorchas n° 111-Macau; Beco do Coral n° 7-Macau; Rua Formosa nos 5-7-Macau; Terreno junto à Travessa do Enleio-Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.