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Seminário temático, intitulado “Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei da Nacionalidade e protecção e serviços consulares”, realizado por Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Serviços de Identificação e Universidade de Macau

A Directora do Departamento para os Assuntos Consulares do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM e Conselheira, Dra. Liu Yufei, falou sobre a protecção e os serviços consulares

A fim de aprofundar os conhecimentos dos estudantes do ensino superior sobre os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, a Lei da Nacionalidade e a protecção e os serviços consulares, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e a Universidade de Macau realizaram em conjunto, no dia 27 de Março de 2018, na Universidade de Macau, o Seminário Temático, intitulado “ Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei de Nacionalidade e protecção e serviços consulares”, procurando através desta actividade divulgar as informações relacionadas com o tema, junto dos estudantes universitários.

Foram oradores do Seminário a Directora do Departamento para os Assuntos Consulares do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM e Conselheira, Dra. Liu Yufei, e o Chefe Substituto do Departamento de Identificação de Residentes da DSI, Dr. David Lau. O Chefe Substituto do Departamento da DSI, Dr. Lau, deu-lhes a conhecer a constituição dos residentes de Macau, os seus direitos e deveres fundamentais e a aplicação da Lei da Nacionalidade na RAEM, e a Directora, Dra. Liu para além de dar-lhe a conhecer as tarefas fundamentais do Departamento para os Assuntos Consulares do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC no âmbito de protecção e serviços consulares, indicou as precauções que devem ser tomadas antes de se deslocarem a outros países, no sentido de reforçar o nível de consciencialização em situações de crise, e partilhou de modo dinâmico com os participantes os casos de solicitação de assistência, fazendo sublinhar a importância dos trabalhos de protecção consular preventiva e aumentar o entendimento dos estudantes sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, no âmbito de protecção consular prestada aos cidadãos chineses no estrangeiro.

A DSI irá continuar a manter contactos estreitos com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, com vista a divulgar permanentemente as informações do tema em causa aos residentes de Macau, recorrendo a diferentes canais e meios de publicidade.

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