As consultas públicas sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” e o “Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”, realizadas pelo Instituto Cultural (IC) terminaram nos dias 20 e 22 de Março, respectivamente. Durante o período da consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, foram realizadas quatro sessões públicas e seis seminários, contando no total com a participação de cerca de trezentas pessoas. Por seu lado, foram realizadas três sessões públicas sobre o “Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun” bem como um seminário de especialistas destinado a abordar a futura revitalização e preservação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, tendo as sessões públicas e o seminário contado, no total, com a participação de cerca de 200 pessoas.
Estas duas consultas públicas despertaram um grande interesse no público. Por meio de diversos canais de comunicação, o IC recebeu cerca de 1900 opiniões relativas ao “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” e cerca de 300 opiniões relativas ao “Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”.
No âmbito da consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, a maior parte das opiniões aprova e apoia o conteúdo do plano, considerando que os respectivos trabalhos irão ser eficazes na salvaguarda e gestão do Centro Histórico de Macau; algumas opiniões deixaram propostas adicionais quanto ao estabelecimento de corredores visuais, sendo que um grande número de pessoas apoiam a proposta de se acrescentar um corredor visual desde a Colina da Penha até à Ponte Governador Nobre de Carvalho. O IC irá analisar cuidadosamente todas as opiniões recolhidas a fim de melhorar o conteúdo do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” e fazer avançar a formulação do projecto do respectivo Regulamento Administrativo.
Por seu lado, no que diz respeito à consulta pública sobre o “Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”, a maior parte dos residentes mostra-se de acordo quanto ao valor da zona dos Estaleiros de Lai Chi Vun no texto da consulta e quanto à necessidade da sua revitalização, considerando ainda que as características estruturais exteriores originais dos estaleiros devem ser devidamente reflectidas e representadas aquando das reconstruções que sejam necessárias por motivos de segurança e revitalização. Durante o seminário sobre a revitalização e preservação dos estaleiros, os peritos foram unânimes em considerar que a revitalização da zona dos estaleiros não implica necessariamente a preservação da sua aparência original na íntegra, podendo-se tirar proveito no futuro da sua revitalização para alcançar um desenvolvimento sustentável; houve ainda algumas vozes que defenderam o melhoramento da vila do lado oposto aos estaleiros e a expansão da respectiva zona de protecção, entre outros aspectos. O IC irá ter em conta as opiniões recebidas nos seus trabalhos de acompanhamento dos procedimentos de classificação deste bem imóvel. Do mesmo modo, o IC irá transmitir activamente as opiniões recolhidas aos grupos de trabalho de planeamento no âmbito da revitalização e planeamento futuros desta zona para servirem de referência aos trabalhos dos departamentos de planeamento competentes.
Graças à participação activa por parte da população, estas duas consultas públicas chegaram ao fim com sucesso, pelo que o IC agradece o apoio e as importantes opiniões que recebeu de todos os sectores da sociedade. O IC irá, tão breve quanto possível, compilar e resumir as opiniões recolhidas e, posteriormente, irá proceder à sua publicação.