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O Governo da RAEM aproveita medidas políticas de protecção ambiental para criar condições de construir uma cidade sustentável


O desenvolvimento verde, o desenvolvimento da reciclagem e de políticas de baixo carbono são os meios básicos para construir uma cidade ecológica. O Governo da RAEM empenha esforços em promover diversos trabalhos de protecção ambiental, para que sejam criadas condições favoráveis à construção de uma cidade verde e sustentável. O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF na sigla inglesa), organizado pelo Governo da RAEM, tem preconizado o conceito de protecção ambiental – verde e de baixo carbono. O 2018 MIECF, que decorre entre 12 e 14 de Abril, tem como tema “Construir Cidades Sustentáveis para uma Economia Verde Inclusiva”. No evento, as partilhas de casos exemplares, a análise de políticas, a exposição de tecnologia e as bolsas de negócios poderão contribuir para construir uma cidade sustentável e melhorar a qualidade da vida dos residentes e o desenvolvimento social. Mais, para, promover também o intercâmbio e cooperação na economia verde regional.

O Governo da RAEM empenha-se na implementação de vários trabalhos de protecção ambiental para criar condições para construir uma cidade sustentável, nomeadamente as medidas políticas para a melhoria de qualidade do ar e para a redução e reciclagem de resíduos. No âmbito da melhoria de qualidade do ar, começa-se partindo de duas vertentes: o controlo de emissões de poluentes atmosféricos de gases de escapes de veículos motorizados, e o controlo de emissões de resíduos gasosos de estabelecimentos industriais e comerciais. Nos últimos anos, foram publicados, sucessivamente, vários regulamentos, tais como, as «Normas Ecológicas de Emissão de Gases Poluentes por Automóveis Ligeiros Novos», a «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», as « Normas relativas à gasolina sem chumbo e ao gasóleo leve para veículos» e os «Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição», entre outros. Estes regulamentos visam reforçar o controlo das emissões de gases de escape dos veículos de Macau, bem como optimizar as normas para gasolina de veículos. No ano passado, foi ainda elaborado e publicado, pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, o «Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos», para acelerar o abate de motociclos e ciclomotores a dois tempos altamente poluidores. O respectivo plano já levou ao abate de mais de 5450 motociclos e ciclomotores. No âmbito de emissões das indústrias, em 2014, foi publicado o Regulamento Administrativo «Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão de instalações dos estabelecimentos industriais de produção de cimento». Está presentemente a ser promovida a elaboração de outros regulamentos relativos às normas de emissões de fontes fixas de poluição do ar e sua respectiva fiscalização.

Nos últimos anos, à medida que cresce, constantemente, a quantidade de resíduos sólidos urbanos de Macau, o Governo da RAEM lançou, de forma contínua, vários planos de reciclagem que englobam as garrafas plásticas, latas de alumínio/ferro, papéis, envelopes de “lai si”, pilhas e baterias usadas, equipamentos de informática e de comunicação, entre outros. A par disso, foram montados diversos postos de recolha nos bairros para fornecer aos residentes condições mais convenientes de prática de comportamentos ecológicos, como a redução e a reciclagem de resíduos. A rede de recolha de resíduos alimentares também está a ser alargada de forma contínua, sendo agora possível efectuar a recolha dos resíduos de cozinha de hotéis, de instituições, de escolas, de famílias e de restauração. Foi assim maximizado o âmbito de recolha de resíduos alimentares da sociedade e reforçado o esforço da sociedade na promoção da redução de resíduos a partir da fonte. Além disso, o Governo da RAEM concluiu também, nos finais do ano passado, a elaboração do Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026), que define os planos a curto, médio e longo prazo na área de tratamento de resíduos sólidos em Macau.

O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2018 (2018 MIECF) é organizado pelo Governo da RAEM, tendo o apoio especial da Comissão Nacional para a Reforma e Desenvolvimento da China, do Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China, do Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação da República Popular da China e do Ministério da Ecologia e Ambiente da República Popular da China. É co-organizado pelos governos provinciais/regionais da Delta do Rio das Pérolas e coordenado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. O evento será realizado entre 12 e 14 de Abril de 2018, e irá reunir os participantes mundiais do sector de protecção ambiental, de serviços públicos, do sector comercial e de associações relacionadas, para procurar negócios da indústria verde e promover o desenvolvimento da indústria de protecção ambiental. Mais detalhes podem ser consultados no website http://www.macaomiecf.com/miecf2018/.