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Visita da Delegação da Procuradoria-Geral da República de Timor-Leste a Macau

A Procuradora-Adjunta, Dra. Ma Iek, em substituição do Procurador, e os magistrados do Ministério Público da RAEM tiveram um encontro com a Delegação, onde foram abordados temas como as funções e funcionamento dos serviços do Ministério Público de ambas as partes, o combate ao crime, os mecanismos de cooperação judiciária, entre outros.

A convite do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, uma delegação da Procuradoria-Geral da República de Timor-Leste, chefiada pelo seu Procurador-Geral, Dr. José da Costa Ximenes, iniciou a visita oficial a Macau no período compreendido entre 22 e 25 de Abril de 2018.

Na manhã do dia 23 de Abril, a Procuradora-Adjunta, Dr.ª Ma Iek, na qualidade de Procurador Substituto, e magistrados do Ministério Público da RAEM tiveram um encontro com a delegação timorense, durante o qual foram abordados profundamente vários temas, tais como as atribuições e funcionamento dos serviços do Ministério Público de ambas as partes, a situação geral do seu pessoal, o combate à criminalidade, os mecanismos de cooperação judiciária, entre outros, e manifestaram a intenção de estreitar as relações e reforçar a cooperação entre si. Em seguida, a delegação timorense visitou o Serviço de Acção Penal, no sentido de inteirar-se do funcionamento do Ministério Público da RAEM.

Com vista a melhor desempenhar o papel de Macau como ponte de ligação entre a China e os países de Língua Portuguesa, a delegação timorense, sob a coordenação do Ministério Público da RAEM e com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e da Suprema Procuradoria Popular, deslocar-se-á, nos dias 26 e 27 de Abril, à Cidade de Shenzhen da Província de Guangdong, para proceder ao intercâmbio com a Procuradoria Popular de Shenzhen, reforçando, assim, a interacção entre as procuradorias do Interior da China e as dos Países de Língua Portuguesa.

Durante a estadia na RAEM, a delegação timorense também vai visitar o Tribunal de Última Instância, o Comissariado contra a Corrupção, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre outros, para conhecer Macau e as respectivas entidades relacionadas com a realização da justiça em suas diversas facetas.

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