O Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde 2018 entrou em vigor terça-feira (dia 1 de Maio) tendo até à sua véspera (30 de Abril) registado a adesão de cerca de 560 profissionais de saúde. No primeiro dia do programa de 2018, entre as 09:00 e as 17:00 horas foi registada a utilização dos vales electrónicos por 56 residentes e que envolveram 25 profissionais de saúde sendo movimentados mais de MOP 20.700,00. Foram ainda movimentos efectuados por 315 residentes nos quiosques de auto-atendimento. O primeiro dia de utilização dos vales de saúde electrónicos obteve resultados positivos, contudo alguns residentes e profissionais de saúde tiveram algumas dificuldades com o sistema, no primeiro dia da sua implementação, razão pela qual os Serviços de Saúde reforçaram a promoção do programa.
O “Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde de 2018” visa apoiar médicos do sector privado no exercício da actividade, promover o sistema de medicina familiar, consciencializar os cidadãos para a importância da protecção da saúde e reforçar a colaboração entre a saúde pública e privada, além disso pretende promover o desenvolvimento dos recursos médicos comunitários. Desde a sua implementação em 2009 e por 8 anos consecutivos, foram registadas impressões de vales de saúde por mais de 80% dos residentes, com um uso que atingiu os 90.
Em 2018 cada beneficiário irá receber 600 patacas em vales de saúde de forma electrónica, tendo o prazo sido prologando para 2 anos, até ao dia 30 de Abril de 2020.
Além disso, para garantir benefícios aos profissionais de saúde, o Programa de 2018 apenas aceita profissionais de saúde qualificados que não recebam subsídios do Governo, incluindo médicos ocidentais, médicos de medicina tradicional chinesa, dentistas, terapeutas e técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica. Os residentes qualificados, munidos do BIRP de Macau, podem recorrer aos estabelecimentos onde os profissionais de saúde aderentes ao Programa exercem actividade. A despesa da consulta pode ser paga com os vales de saúde eletrónicos sem necessidade de impressão.
Os beneficiários são todos aqueles que até ao dia 30 de Abril de 2019 sejam titulares do BIRP da RAEM válido, ou sejam os titulares de BIR de Macau emitido anteriormente à vigência do Regulamento Administrativo n.º 23/2002 (Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau), que se encontrem no exterior da RAEM, e provem situação impeditiva da substituição daquele pelo bilhete de identidade de residente permanente da RAEM, em razão de incapacidade permanente ou internamento em instituições médicas ou de solidariedade social.
O valor do vale (600.00 patacas) só pode ser transmitido pelo próprio beneficiário para parentes qualificados, tal como pai, mãe, filhos e cônjuge. A forma de transmissão é simples: além de poder ser feita nos quiosques de auto-atendimento, os beneficiários também podem fazer a transmissão através do website ou aplicação móvel, após registo nos quiosques. Quando necessário, a transmissão pode ser feita nos Centros de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, respectivamente, situados no Edf. China Plaza, 2.º andar, ou no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52.
Em caso de falha na transmissão, indivíduos maiores de idade podem aceder à página electrónica da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), através do quiosque de auto-atendimento, para verificar informações como dados de familiares, ou, durante o horário de expedimento, dirigir ao balcão da DSI para confirmar as mesmas.
Para mais informações sobre o Programa disponíveis em http://www.vs.gov.mo ou pelo telefone : 2822 5050.