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Informações sobre a 3.ª Reunião Plenária de 2018 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 3.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 9 de Maio de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 26 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (4 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 4 e 8 de Maio de 2018.

Os 26 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B7—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B8—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B11—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B12—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B16—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B17—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C9—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C16—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C17—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C23—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C24—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B2(a)—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B2(b)—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C1—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C2—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C5—Macau; Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C6—Macau; Terreno junto à Estrada do Seac Pai Van—Coloane; Avenida da Praia Grande no 831, Rua Formosa nos 28-30A e Rua do Campo nos 25-37—Macau; Rua da Barca no 1A e Rua de Manuel de Arriaga no 28—Macau; Rua de S. João no 5—Taipa; Avenida do Nordeste nos 488-500 e Travessa do Nordeste nos 46-102—Macau; Rua dos Ervanários nos 25-33—Macau; Travessa dos Becos no 4—Macau; Rua de Camilo Pessanha no 28—Macau; Terreno junto à Estrada Flor de Lótus (Lotes G300,G310 e G400) — Zona de Aterro entre Taipa e Coloane.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.