A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) manifestou-se surpreendida e lamentou o caso ocorrido, de crianças que sofreram de abuso sexual por parte de um suspeito, que condena de forma veemente. A DSEJ prestou grande atenção ao caso e, logo após ter tomado conhecimento do mesmo, iniciou, imediatamente, os trabalhos de tratamento da crise, contactou o responsável da entidade titular e teve encontros com os chefes e agentes de aconselhamento da escola e com os pais/encarregados de educação envolvidos, para conhecer detalhadamente o caso, facultando apoio e serviço de aconselhamento aos alunos e pais / encarregados de educação que dele necessitem. A entidade titular prometeu que vai solicitar à escola que colabore positivamente nos trabalhos com a DSEJ, que siga as exigências da mesma, entregue um relatório detalhado da situação onde deve constar se a escola cumpre rigorosamente os “deveres” referidos no “Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior”, bem como executa as “Recomendações para protecção e tratamento para evitar abuso sexual sobre os alunos apoiados” do Guia de Funcionamento das Escolas da DSEJ, com vista a garantir um ambiente escolar saudável e seguro para o crescimento dos alunos. O relatório deve incluir ainda os pormenores do caso, situação de trabalho do pessoal envolvido, bem como as medidas de acompanhamento adoptadas pela escola; além disso, a escola tem de indicar as medidas e aconselhamento futuros que pretende executar para melhorar a prevenção e a protecção dos alunos, a forma de gestão administrativa e de pessoal e a formação do seu pessoal. O caso já foi, entretanto, entregue à polícia para acompanhamento e investigação. A DSEJ, por seu lado, vai acompanhar, de perto, as responsabilidades da escola neste incidente e, caso verifique a violação das mesmas, tratará o caso com firmeza e nos termos da lei.
A DSEJ presta muita atenção ao desenvolvimento saudável físico e mental dos alunos e dos jovens, pelo que, ao longo dos anos, vem seguindo o princípio de trabalho “dar prioridade à prevenção e importância à educação”, unindo os esforços das escolas, famílias e comunidade para desenvolver a educação sexual, tendo elaborado as “Recomendações para protecção e tratamento para evitar abuso sexual sobre os alunos apoiados” para serem utilizadas pelas escolas e agentes de aconselhamento a alunos; em paralelo realiza actividades de educação sexual para alunos e pais / encarregados de educação, desenvolvidas pelos agentes de aconselhamento a alunos; elaborou também os “Recursos Auxiliares da Educação Sexual” destinados aos alunos até ao ensino secundário, que inclui conteúdos tais como ensinar as crianças a conhecerem os limites na intimidade desde a infância, como recusar toques inapropriados, proteger a privacidade, prevenir o abuso sexual, desenvolver um sentido de autoprotecção e formas de pedir ajuda, entre outros aspectos, realizando igualmente sessões de esclarecimento e cursos de formação neste domínio. Actualmente, mais de 85% das escolas de Macau e mais de 20 associações de serviços sociais utilizam estes recursos pedagógicos, tendo-se registado 2.400 participações nos cursos de formação.
Desde 2007, a DSEJ tem vindo a realizar, para os docentes, diversas acções de formação sobre educação sexual que contaram com cerca de 3.500 participações, e cujos conteúdos incluem teoria e prática pedagógica. Além disso, aproveitaram-se as plataformas de multimédia para realizar, regularmente, programas temáticos e divulgação de informações sobre a educação sexual e, em simultâneo, os centros de educação da DSEJ proporcionam recursos relacionados com a educação sexual, para a consulta dos cidadãos.
Para facultar serviços de auxílio e apoio imediatos aos alunos, a DSEJ, a Polícia Judiciária e os Serviços de Saúde criaram, em 2005, o “Mecanismo de Comunicação dos Acidentes Graves Relacionados com Alunos” para troca de informações, permitindo que os diversos serviços possam efectuar intervenções em casos de crise de forma mais rápida e concertada.
A realização eficaz da educação sexual tem a ver com a participação activa e o envolvimento dos diferentes interessados e a DSEJ empenha-se, como sempre, em auxiliar as escolas a reforçarem os trabalhos sobre a educação sexual, estabelecendo um ambiente de aprendizagem seguro. Em paralelo, apela aos encarregados de educação para que prestem sempre atenção e se interessem pela vida quotidiana dos seus educandos, estabelecendo uma boa comunicação com eles de modo a conhecer as suas necessidades e dificuldades, ensinando-lhes a desenvolverem um sentido de autoprotecção e de valores correctos e proporcionando, atempadamente, orientação e assistência. Se os alunos tiverem dificuldades, devem pedir imediatamente assistência aos pais, professores ou agentes de aconselhamento ou, ainda, pedir ajuda, dentro do horário de expediente, ligando para o Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial da DSEJ, através do telefone: 2840 1010.