Alexis Tam responde às questões dos jornalistas
Hoje (dia 14), em declarações aos jornalistas, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que o Governo da RAEM manifesta indignação e condena fortemente os casos de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, bem como pediu ao mesmo a entrega de um relatório detalhado até ao dia 17 de Maio. Disse ainda que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude vai analisar de forma profunda o relatório, proceder a investigação e divulgar o mais rápido possível os resultados. Caso existam no infantário acções irregulares, será instaurado processo administrativo.
Alexis Tam disse que a DSEJ, após ter recebido a notificação no passado dia 9, lançou de imediato trabalhos de gestão de crise, reuniu com os pais das respectivas crianças no dia 10, bem como mandou pessoal à escola para se inteirar da situação. A DSEJ, em conjunto com o Instituto de Acção Social e os Serviços de Saúde, entre outros serviços públicos, disponibilizam apoio e serviço de aconselhamento aos alunos e encarregados de educação necessitados. A DSEJ irá realizar actividades de educação sexual e workshops para alunos e seus progenitores, bem como organizar especialistas para realizar acções de formação para docentes, de modo a aumentar a consciencialização dos pais e professores, bem como a sua sensibilidade na identificação de crianças abusadas sexualmente. O Secretário reiterou que não tolera o abuso sexual e violência sobre crianças nem casos de violência doméstica e afirmou que estes casos não devem acontecer. Acresce que no futuro vai reforçar a divulgação e educação para diminuir a probabilidade da ocorrência destes incidentes.
Relativamente ao aumento das taxas dos serviços de parto no Hospital Conde de S. Januário, Alexis Tam explicou, de novo, que no Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM a 7 de Maio, fez-se uma distinção entre as parturientes trabalhadoras não residentes de Macau, que incluem as trabalhadoras domésticas, tendo definido que a taxa de serviço de parto que lhes é aplicada é metade das parturientes turistas. Acresce que as parturientes trabalhadoras não residentes, após terem confirmação por parte do mecanismo criado de que o seu rendimento é menos do que o valor do risco social, podem obter uma redução de dois terços da taxa de parto aplicada às parturientes turistas. A respectiva taxa é semelhante à das Filipinas e outros países.