De acordo com as informações recolhidas, em 2017, pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre os casos de acidentes de trabalho participados, verificou-se que 1 265 indivíduos sofreram “incapacidade temporária” mas conseguiram voltar ao trabalho no mesmo dia, 1 727 indivíduos perderam entre 0,5 a 3 dias de trabalho e 2 956 indivíduos perderam 3 ou mais dias de trabalho. Relativamente a 1 444 indivíduos, o número de dias de trabalho perdidos ainda está em investigação. Um total de 17 indivíduos sofreu “incapacidade permanente” e 19 “morreram” (dos quais, 14 não foi devido a infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, enquanto 5 foi devido a infracções àquela legislação). A taxa de sinistralidade laboral em permilagem foi de 19,6. Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
No que se refere aos ramos de actividade económica, constatou-se que as “Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” (41,0%), os “Hotéis, restaurantes e similares” (25,7%) e a “Construção” (10,2%) ocuparam as três primeiras posições relativamente ao número total de vítimas de acidentes de trabalho. Quanto às causas dos acidentes de trabalho, as três principais foram o “entalamento num ou entre objectos” (21,7%), a “marcha ou choque em objectos” (18,1%) e a “queda de pessoas – queda em superfície plana” (17,8%).
Em 2017, a DSAL procedeu à investigação de acidentes de trabalho devido a irregularidades no ambiente de trabalho que constituem infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, tendo sido aplicadas multas a 26 pessoas, envolvendo 32 vítimas, no valor total de 167 000 patacas. No que se refere a assuntos relacionados com indemnização dos trabalhadores por danos causados por acidentes de trabalho relativamente a infracções ao Decreto-Lei n.o 40/95/M (Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais), foram aplicadas multas a 35 pessoas, envolvendo 154 vítimas, no valor total de 182 500 patacas.
Para mais informações podem ser consultadas as páginas da DSAL: www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html (Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho 2017) e www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html (Dados Estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais).