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Para promover os trabalhos da avaliação do impacto ambiental de projectos de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou, a 11 de Dezembro de 2017, a «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental (versão 2017)» (doravante designada por Lista) e as Instruções da Avaliação do Impacto Ambiental, as quais serão adoptadas a partir de 10 de Junho de 2018. A Lista revista será aplicável aos projectos públicos e particulares.
Desde a publicação da Lista revista, a DPSA realizou já várias sessões de esclarecimentos da Lista e sessões de partilha de experiências no âmbito de monitorização e avaliação ambiental, no sentido de ajudar os serviços públicos e sectores a conhecer o conteúdo da Lista (versão 2017), bem como para continuar a dar-lhes conhecimentos profissionais acerca dos trabalhos de avaliação do impacto ambiental.
Para mais informações sobre a Lista e as instruções revistas, por favor consulte a Plataforma da Informação de Avaliação do Impacto Ambiental de Macau (http://www.dspa.gov.mo/eia/).
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