A 4.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 13 de Junho de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 37 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (8 de Junho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 8 e 12 de Junho de 2018.
Os 37 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A4 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A5 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A6 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A10 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A11 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A12 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote A13 - Macau (Habitação pública - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C5 - Macau (Equipamentos escolares - DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C6 - Macau (Equipamentos escolares - DSSOPT); Rua do Guimarães nos 264-268 e Rua de Constantino Brito nos 9-11 (Centrode Saúde do Porto Interior) - Macau (Centro de Saúde - SS ); Travessa da Cordoaria nos 11-11A, Pátio da Cordoaria nos 4-6 e Beco de Almeida Ribeiro n° 4 - Macau; Rua das Estalagens n° 16 - Macau; Rua de Nossa Senhora do Amparo n° 12 - Macau; Rua de Camilo Pessanha n° 25 - Macau; Travessa da Ponte n° 8 - Macau; Estrada Lou Lim Ieok n° 940 - Taipa; Estrada Lou Lim Ieok no 900 - Taipa; Rua do Campo nos 24-26 - Macau; Beco da Carpideira n° 7 - Macau; Travessa do Búzio n° 23 - Macau; Terreno junto ao Pátio da Canja – Macau (92A033); Terreno junto ao Pátio da Canja – Macau (93A167); Beco do Coral n° 11 - Macau; Rua de Ferreira do Amaral n° 1 - Macau; Avenida do Almirante Lacerda nos 121A-121B - Macau; Terreno junto ao Beco do Tabaco - Macau; Rua de Cinco de Outubro nos 197-199 - Macau; Terreno junto à Estrada de Seac Pai Van e Rua das Albizias (Parque Industrial da Concórdia-Lote G1) - Coloane; Terreno junto à Rua de Tomás da Rosa e Rua do Campo - Macau; Rua do Padre João Clímaco nos 30-34 - Macau; Rua dos Ervanários n° 53 - Macau; Rua dos Ervanários nos 64-68 e Rua das Estalagens nos 89-89B - Macau; Travessa do Fogueiro nº 6 - Macau; Terreno junto à Rua da Madeira - Taipa; Avenida de D.João Ⅳ nos 50-56 e Avenida do Infante D.Henrique nos 33-37 - Macau; Avenida da República nos 28-34 e terreno junto à Estrada da Penha - Macau; Rua do Retiro nos 9-11 - Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.