O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reiterou, hoje (14 de Junho), que se entrou no período de aumento de juros, sendo provável que, nos próximos tempos, as taxas venham a aumentar gradualmente, e por consequência o aumento de juros e capitais, alertando novamente a população e os sectores para estarem atentos às tendências de aumento de juros, particularmente, os interessados na aquisição de propriedade imobiliária, através de empréstimos por hipoteca, devem ponderar e avaliar com cautela os riscos financeiros e capacidade de pagamento de amortizações.
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) subiu, hoje, em 25 pontos-base a taxa de redesconto, para 2,25 por cento. Lionel Leong, ao falar à comunicação social, depois da reunião de uma comissão da Assembleia Legislativa, referiu que, na medida em que a Reserva Federal dos Estados Unidos da América tomou a decisão de subir em 25 pontos-base a taxa de juros indicadora e devido ao regime de indexação do dólar de Hong Kong (HKD) ao dólar americano (USD), Hong Kong anunciou o ajustamento da taxa de juros. Assim, devido à indexação da Pataca (MOP) ao HKD, a AMCM seguiu as autoridades de Hong Kong, aumentando, ao mesmo tempo, a taxa de redesconto em 25 pontos-base.
O secretário explicou que caso o sector bancário acompanhe o ritmo de aumento de juros, irá provocar a subida de custos de exploração das pequenas e médias empresas, bem como o ajustamento das taxas de hipoteca. Lionel Leong frisou que, já por várias vezes, tinha alertado para a tendência de aumento de juros em Macau. Apesar de o actual aumento de taxa de redesconto poder não se reflectir, imediatamente, no mercado, acredita que a maior frequência de aumentos de juros, independentemente de pequenas e médias empresas ou a população que está a pagar amortizações de empréstimo para aquisição de imobiliário, terão de ter maior atenção às tendências de aumento de juros.
Instado a comentar a questão das dívidas da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau ainda por saldar ao governo, Lionel Leong apontou que, conforme o estipulado no novo contrato, a empresa está obrigada a restituir as dívidas no prazo de três anos. E no que diz respeito à renda anual, a qual sofreu um ajustamento, a empresa tem solicitado ao governo por escrito, desde 2002, a isenção do respectivo pagamento devido às perdas e prejuízos. e O mesmo responsável frisou que a dita renda anual baseia-se no conceito de renda e não está integrada na área fiscal, pelo que o Governo da RAEM tem autorizado a isenção integral ou parcial, de acordo com a situação do funcionamento da empresa, a qual será igualmente considerada sob os mesmos princípios.
Afirmou ainda que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) ainda não recebeu qualquer pedido sobre a prorrogação do período de utilização do Canídromo, nem sobre o arrendamento de um espaço da Companhia de Corridas de Cavalos para colocar os galgos. O secretário sublinha a exigência do governo ao Canídromo em deixar o local na data determinada, e actualmente não vê qualquer possibilidade de prorrogar o período de uso. A par disso, a Companhia de Corridas de Cavalo é regulada pelo contrato de concessão exclusivo, bem como o uso e aproveitamento específico do solo e regulamentação, mas como não recebeu qualquer pedido, não foi feita nenhuma análise.
Relativamente à visita de uma delegação do Governo da RAEM, ainda este mês, a Portugal e ao Brasil, Lionel Leong referiu que esta visita oficial pretende reforçar a comunicação dos serviços competentes com estes dois países, bem como aperfeiçoar e rever o acordo para evitar a dupla tributação, em resposta às exigências internacionais, no âmbito da troca de informações tributárias e de prevenção da dupla tributação.