Secretário Alexis Tam aborda os trabalhos da promoção da Constituição e da Lei Básica com os dirigentes das instituições do ensino superior
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, junto com os dirigentes e responsáveis das dez instituições do ensino superior de Macau, teve recentemente uma sessão de intercâmbio sobre a promoção da Constituição e da Lei Básica, realizada na Sede do Governo da RAEM. O Secretário Alexis Tam afirmou que a Constituição e a Lei Básica são as leis mais importantes e vitais de Macau, sendo fundamentos para a implementação estável do “um país, dois sistemas” e a prosperidade a longo prazo da RAEM. No futuro, os trabalhos da promoção vão ser consolidados na sociedade, sobretudo na educação dos jovens, para compreenderem completamente os artigos dessas leis, conhecerem as origens históricas e aprenderem a essência, bem como valorizarem, protegerem e transmitirem os valores principais de “amar a Pátria e amar Macau”.
A sessão de intercâmbio foi presidida pelo Secretário, com a participação do Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, e dos Coordenadores-Adjuntos, Sílvia Ribeiro Osório Ho e Chang Kun Kong. O Secretário Alexis Tam afirmou que “um país, dois sistemas” pode ser concretizado em Macau devido à protecção legal da Constituição e da Lei Básica, assim como as instituições do ensino superior de Macau se empenharam muito na respectiva promoção e, no futuro, vão aumentar ainda mais os esforços, aprofundando os conhecimentos dos estudantes do ensino superior sobre os sistemas legais do País e de Macau.
Actualmente, uma parte das instituições criaram as respectivas disciplinas específicas nos seus cursos de Direito, várias instituições adicionaram o respectivo conteúdo nos cursos de educação geral; ao mesmo tempo, umas instituições criaram o respectivo centro de investigação, publicando as publicações periódicas relativas; além disso, as instituições também realizaram os respectivos seminários, fóruns, entre outras actividades académicas, encorajando a participação dos docentes e estudantes nessas actividades.
Durante a reunião, os participantes discutiram, de forma dinâmica e aprofundada, os assuntos sobre o ensino, as medidas e os meios da promoção da Constituição e da Lei Básica, tendo apresentado, ainda, muitas sugestões úteis. As instituições do ensino superior afirmaram que se deve reforçar a educação da Constituição e da Lei Básica, através das disciplinas dos seus cursos e aprofundar os estudos sobre as respectivas teorias e, ao mesmo tempo, deve-se considerar a criação do grupo de especialistas, na área jurídica, aumentando os materiais didácticos e desenvolvendo a respectiva plataforma, no sentido de promover uma partilha conjunta de recursos. Os dirigentes das instituições do ensino superior disseram que vão incentivar as acções de sensibilização e de educação para os investigadores, os docentes e os estudantes, a fim de promoverem as ideias do estado de direito nos campus universitários.
O Coordenador do GAES, Sou Chio Fai, acrescentou que, o GAES fornecerá o apoio financeiro para ajudar as instituições do ensino superior na realização das respectivas acções de ensino, tendo um “canal verde” para o pedido de aprovação da revisão de cursos, devido à inclusão dos conteúdos relacionados.
O Secretário Alexis Tam acrescentou que um estudo sério sobre a Constituição e a Lei Básica promove uma compreensão mais precisa da implementação do princípio “um país, dois sistemas”, favorecendo também uma integração da RAEM no desenvolvimento nacional. Ele afirmou ainda que, o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, deu recentemente instruções importantes ao ensino superior de Macau e espera que as instituições reforcem o ensino “amar a Pátria e amar Macau” entre os estudantes, de maneira a formar mais quadros altamente qualificados. Portanto, a realização desta sessão de intercâmbio é relativamente significativa. Através da comunicação e intercâmbio, permite às instituições aprenderem mutuamente, ganharem experiências e colaborarem, consolidando e promovendo o desenvolvimento das instituições de Macau numa direcção certa.