Colóquio entre a delegação e os representantes do Banco de Portugal
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau organizaram uma delegação de alto nível, com representantes das instituições financeiras e empresas do Interior da China e de Macau para visitar Portugal. Durante a estadia em Portugal, o Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Hau Wah (que se encontra ainda de visita a Portugal), o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, juntamente com o Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Chan Sau San e a respectiva delegação efectuaram visitas ao Banco de Portugal (Banco Central) e à entidade “Euronext”, e realizaram dois colóquios com os representantes do sector financeiro de Portugal, nomeadamente o Presidente do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa e o Presidente da Associação de Bancos de Portugal, Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, bem como com a Administradora da entidade “Euronext”, Isabel Ucha. No decorrer desses colóquios, as partes trocaram ideias, tendo abordado vários assuntos, tais como a construção de uma ponte ao nível da cooperação financeira entre a China e os países de língua oficial portuguesa, em ordem a incentivar essa mesma cooperação no sector financeiro nas diferentes jurisdições, as iniciativas promocionais para a construção na RAEM da “Plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua oficial portuguesa”, bem como fomentar a diversificação económica adequada de Macau, entre outros.
Tendo em atenção que as visitas em Portugal coincidiram com o “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP – Lisboa 2018 (nome do IPIM)”, nesta ocasião, a AMCM assinou um novo Acordo de Cooperação e Assistência Técnica com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no sentido de aprofundar a cooperação entre as instituições em matérias de intercâmbio de informações da supervisão seguradora, formação de pessoal e cooperação técnica.
No colóquio com o Banco de Portugal, Ho Hau Wah afirmou que, pelas relações históricas existentes entre Macau e Portugal, tem realizado ao longo do tempo, em virtude dos diferentes cargos que tem desempenhado, muitas visitas às instalações do Banco de Portugal e a outras instituições, pelo que agradeceu ao Presidente do Banco de Portugal e aos representantes de Portugal pela assistência, suporte e apoio dispensados ao longo dos tempos a Macau, na criação da plataforma entre a China e os países de língua oficial portuguesa. Aquando da sua intervenção, Leong Vai Tac salientou que Macau é uma região com potencialidades de desenvolvimento económico, na medida em que Macau adoptou o regime de comércio livre, sem restrições cambiais e políticas de baixa tributação. Por outro lado, atendendo às relações comerciais estabelecidas ao longo dos anos entre as instituições financeiras de Macau e as de Portugal, um dos bancos portugueses presente em Macau tem actuado na área da tesouraria do Governo da RAEM e participado na emissão de notas. Neste contexto, cremos que, na sequência da articulação com as iniciativas da política “Uma Faixa, Uma Rota”, e da plataforma da prestação de serviços no âmbito da cooperação comercial entre a China e os países de língua oficial portuguesa, bem como com o Programa para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que será lançado em breve, poderão resultar grandes oportunidades de desenvolvimento tanto para Macau como para os países de língua oficial portuguesa. Assim, pretendemos reforçar a cooperação com Portugal e os países de língua oficial portuguesa, de modo a promover, em conjunto, a cooperação entre os operadores do sector económico e financeiro das diferentes jurisdições.
No seu discurso, Chan Sau San sublinhou que Macau pode desempenhar o papel de ligação com os países de língua oficial portuguesa e deste modo entrarem no gigante mercado da China, fazendo uso do “Sistema de liquidação imediata em tempo real em Renminbi (RMBRTGS) de Macau” por forma a facilitar a regularização das transacções comerciais transfronteiriças entre os países de língua oficial portuguesa e a China, pelo que a cooperação pode ser reforçada no âmbito da plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua oficial portuguesa. O Presidente do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa fez referência ao crescimento acentuado da economia da China e de Macau, e expressou interesse em os bancos e empresas portuguesas virem a participar neste processo tendo o Banco de Portugal manifestado a sua disponibilidade para prestar a Macau os apoios técnicos necessários, uma vez que Macau dispõe de condições similares às dos países de língua oficial portuguesa, em termos de língua e enquadramento jurídico, contribuindo assim favoravelmente para o desenvolvimento de uma maior cooperação.
No colóquio com a entidade “Euronext”, Leong Vai Tac propôs o desenvolvimento da cooperação com esta entidade, nomeadamente no que respeita às aplicações no mercado de capitais para promover o comércio entre a China e os países de língua oficial portuguesa, abordando ainda a possibilidade de permitir às empresas dos países de língua oficial portuguesa e do Interior da China, o acesso a financiamentos através da plataforma criada por esta entidade, bem como o desenvolvimento do mecanismo de cooperação com a RAEM. Adicionalmente, Chan Sau San salientou a possibilidade de Macau desempenhar, precisamente, o papel de interlocutor entre o Interior da China e os países de língua oficial portuguesa, estimulando uma articulação entre o mercado financeiro das duas jurisdições e prestando às empresas chinesas e portuguesas, serviços financeiros nas áreas da regularização das transacções, dos investimentos e do financiamento em RMB. Segundo Isabel Ucha, a entidade “Euronext” está neste momento à procura de oportunidades com vista ao desenvolvimento da cooperação com outras jurisdições.
Durante os dois colóquios, a delegação composta por representantes das autoridades de supervisão financeira, dos bancos e das seguradoras do Interior da China, do sector financeiro e das empresas locais analisaram e trocaram, de forma entusiasta e afável, ideias sobre assuntos de diversa ordem, como por exemplo quanto às actividades comerciais, investimento e financiamento, regularização das transacções em RMB, funcionamento da entidade “Euronext” e regulamentação de actividades, etc., o que pode servir como ponte de partida para o desenvolvimento futuro da cooperação entre o sector financeiro da China, de Portugal e de Macau, consagrando plenamente o papel de Macau como plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua oficial portuguesa.
