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O Instituto Cultural publica o “Relatório Final sobre as Opiniões da Consulta Pública Relativas ao ‘Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau’”


A fim de salvaguardar de forma eficaz o Centro Histórico de Macau, e permitir que o seu valor cultural perdure de forma sustentável, tendo ainda em vista que se concretizem as disposições preceituadas na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) tem vindo a desenvolver os trabalhos necessários e as diligências relacionadas com a elaboração do“Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, tendo alcançado até à data, e desde o início deste ano, a conclusão da segunda fase da consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” a fim de recolher as opiniões de todos os sectores da sociedade. O IC já procedeu à compilação e análise das opiniões recolhidas e concluiu o “Relatório Final sobre as Opiniões da Consulta Pública Relativas ao ‘Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau’”, sendo que o referido relatório está agora disponível para poder ser descarregadoe divulgado junto do público, a partir de hoje, através da respectiva página electrónica, podendo ser igualmente consultado directamente no Edifício do Instituto Cultural e em todas as bibliotecas na dependência do IC, durante o horário de expediente.

Durante o período de consulta pública, que decorreu entre 20 de Janeiro e 20 de Março deste ano, o IC realizou quatro sessões públicas e seis seminários de esclarecimento e informações complementares, contando com a participação de cerca de trezentas pessoas, viabilizando a recolha de um total de 1790 formulários, e permitindo a auscultação de um total de 2050 opiniões do público. Durante o processo de consulta pública, todos os sectores sociais expressaram com entusiasmo as suas opiniões, comentários, sugestões e ideias, os quais irão servir de referência na elaboração do texto oficial do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”.

Entre os muitos tópicos de discussão que o público abordou, o tópico relacionado com os “corredores visuais” concentrou grande atenção dos participantes, constituindo mais de 50 % do número total de opiniões recolhidas, revelando efectivamente que se trata de um tema importante para os intervenientes e para o público em geral. Nas opiniões e sugestões avançadas sobre este tópico, também foi referida a ideia de se “Acrescentar um corredor visual desde a Colina da Penha até à Ponte do Governador Nobre de Carvalho”, bem como “Acrescentar um corredor visual desde a Colina da Penha até à Zona B” e “Definir os limites altimétricos máximos dos edifícios dentro do corredor visual”, sendo estes os tópicos que concentraram a maior atenção do público.

O IC analisou cuidadosamente as opiniões recebidas, e que servem agora de base e fundamento de referência para o aperfeiçoamento do conteúdo do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”. De modo a encorajar a protecção do ambiente e a reduzir o consumo de papel, o IC recomenda ao público que descarregue o relatório final relativo à consulta pública, através da página electrónica http://www.culturalheritage.mo/Survey/sgchm2017/cn/.